99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 05/08/2025
Página 2 de 10
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 417932-79.2016.8.09.0023 582 INQUERITO ROBSON FELIX PEDRO ADELITA DE LA ROSA GONZALEZ GOULART ABNADON MATIAS GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, ROBSON FELIX PEDRO, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C AR T. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE A EXISTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 663567/2017 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 5636-56.2017.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 389839-50.2013.8.09.0011 1686 ACAO PENAL FRANKLY GOMES SANTOS KLEIDSON ALVES TEIXEIRA RAFAEL LUCAS FERREIRA DO CARMO ADV ACUS : 31473 GO - ANDREI FRETTA WEIS 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.0389.8394 D E C I S A O 1. ACATO O PARECER MINIS TERIAL DE P. 123
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O, 28 DE MAIO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 158593-78.2017.8.09.0011 : 1258 : ACAO PENAL : BRUNO ALEXANDRE DE SOUZA FLADIMIR DOS ANJOS MENDANHA VITIMA : THIAGO DA SILVA PEREIRA JOSE LINDOMAR DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201701585930 D E SPACHO CONSID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 172241/2019 COMARCA DE PONTALINA FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3331710 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L066 PROTOCOLO NUMR: 200404-19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 POSTO ISTO, TENDO ESTE OBJETO SIDO UTILIZADO NA PRATICA DO CRIME, DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, NOS MOLDES DO ARTI GO 91, INCISO II, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE O CUMPRIM ENTO DA DETERMINACAO NOS AUTOS E, APOS, NAO EXISTINDO OUTRAS DILI GENCIAS, PROCEDA COM O ARQUIVAMENTO E BAIXAS DEVIDAS DESTE FEITO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 03 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, VIA MALOTE DIGITAL (FLS. 09-V), ARQUIVE-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 04 DE ABRIL DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 33193-20.2019.8.09.0129 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 200370/2019 COMARCA DE PONTALINA FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3331710 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 75374-13.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 439268-49.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : NATANAEL MAREGA ROSA DA SILVA ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404392682 DE SPACHO EM RAZAO DA NECESSIDADE DE READEQU ACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11/2020, AS 14:4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O PROVISORIA DESTA COMARCA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, O QUE DEVER A SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. CASO NAO SEJA COMUNI CADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PELA AUTORIDADE PRISIONAL NO PRAZO DE 15 DIAS, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES, EM 5 DIA S. POR FIM, CITE-SE O REU ACERCA DA DENUNCIA DE FLS. 03-8 . APOS, DEVOLVA-SE, COM A DEVIDA BAIXA. APARECIDA DE