Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. certifique - Página 2

  1. Página inicial  > 

99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 05/08/2025

Página 2 de 10

Processos encontrados


TJGO 29/06/2017 - Pág. 857 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 417932-79.2016.8.09.0023 582 INQUERITO ROBSON FELIX PEDRO ADELITA DE LA ROSA GONZALEZ GOULART ABNADON MATIAS GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, ROBSON FELIX PEDRO, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C AR T. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE A EXISTENCIA

TJGO 30/11/2017 - Pág. 430 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 663567/2017 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 5636-56.2017.8.09

TJGO 18/08/2015 - Pág. 351 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 389839-50.2013.8.09.0011 1686 ACAO PENAL FRANKLY GOMES SANTOS KLEIDSON ALVES TEIXEIRA RAFAEL LUCAS FERREIRA DO CARMO ADV ACUS : 31473 GO - ANDREI FRETTA WEIS 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 2013.0389.8394 D E C I S A O 1. ACATO O PARECER MINIS TERIAL DE P. 123

TJGO 04/06/2018 - Pág. 341 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O, 28 DE MAIO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 158593-78.2017.8.09.0011 : 1258 : ACAO PENAL : BRUNO ALEXANDRE DE SOUZA FLADIMIR DOS ANJOS MENDANHA VITIMA : THIAGO DA SILVA PEREIRA JOSE LINDOMAR DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201701585930 D E SPACHO CONSID

TJGO 30/04/2019 - Pág. 1995 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 172241/2019 COMARCA DE PONTALINA FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3331710 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L066 PROTOCOLO NUMR: 200404-19

TJGO 22/03/2018 - Pág. 2740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 POSTO ISTO, TENDO ESTE OBJETO SIDO UTILIZADO NA PRATICA DO CRIME, DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, NOS MOLDES DO ARTI GO 91, INCISO II, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE O CUMPRIM ENTO DA DETERMINACAO NOS AUTOS E, APOS, NAO EXISTINDO OUTRAS DILI GENCIAS, PROCEDA COM O ARQUIVAMENTO E BAIXAS DEVIDAS DESTE FEITO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 03 DE

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1805 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, VIA MALOTE DIGITAL (FLS. 09-V), ARQUIVE-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 04 DE ABRIL DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 33193-20.2019.8.09.0129 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQ

TJGO 17/05/2019 - Pág. 1952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 200370/2019 COMARCA DE PONTALINA FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N . CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3331710 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 75374-13.

TJGO 04/04/2019 - Pág. 178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 439268-49.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : NATANAEL MAREGA ROSA DA SILVA ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404392682 DE SPACHO EM RAZAO DA NECESSIDADE DE READEQU ACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11/2020, AS 14:4

TJGO 23/08/2017 - Pág. 371 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O PROVISORIA DESTA COMARCA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, O QUE DEVER A SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. CASO NAO SEJA COMUNI CADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PELA AUTORIDADE PRISIONAL NO PRAZO DE 15 DIAS, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES, EM 5 DIA S. POR FIM, CITE-SE O REU ACERCA DA DENUNCIA DE FLS. 03-8 . APOS, DEVOLVA-SE, COM A DEVIDA BAIXA. APARECIDA DE

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo