Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. certifique - Página 5

  1. Página inicial  > 

99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 04/08/2025

Página 5 de 10

Processos encontrados


TJGO 31/07/2015 - Pág. 473 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 RIAL DE CITACAO DO REU POR EDITAL (FL. 82), TENDO EM VISTA QUE FO RAM ATENDIDAS AS FINALIDADES PARA AS QUAIS EXISTE A CITACAO. PORT ANTO, INTIME-SE O ACUSADO, NA PESSOA DE SEUS DEFENSORES, PARA APR ESENTAR A DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS. APARECIDA DE GOIAN IA GO, 24 DE JUNHO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

TJGO 28/10/2015 - Pág. 319 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ILMA ROSA DIAS AUTOR DO FATO : ELTON APARECIDO COELHO DESPACHO : AUTOS N 201103862833 DESPAC H O ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (FL. 92), INTIMEM-SE O INVESTIGADO (AUTOR) E A VITIMA, POR EDITAL , ACERCA DA SENTENCA DE FL. 81. COM A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVE M-SE, CO AS BAIXAS E ANOTACOES DE

TJGO 03/05/2018 - Pág. 1340 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EM TEMPO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, AT ENDA-SE, NA FORMA REQUESTADA, AOS REQUERIMENTOS INSERTOS NA COTA MINISTERIAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO O LAUDO DE PERICIA CRIMINAL EM LOCAL DE CRIME NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO AR T 155, 4, INCISOS I, II, E IV, E ART. 250, 1, I

TJGO 07/05/2018 - Pág. 2490 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 CRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 99212-21.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA MAIA ACUSADO : GREGORY HENRIQUE SANTOS DE PAULA DESPACHO : POSTO ISTO, SENDO ESTE OBJETO UTILIZADO PARA ABERTURA DE PORTAS, DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR D

TJGO 29/09/2017 - Pág. 518 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ALVES FORTES DESPACHO : AUTOS N. 201701273041 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 08), CONCEDO A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEV ENDO SEREM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA AP

TJGO 30/09/2015 - Pág. 955 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 461875-09.2009.8.09.0051 ( 200904618751 ) AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GONCALVES GUIMARAES EDUARDO ALMEIDA BATISTA VITIMA : FABIANO FREITAS LIMA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 27903 GO - ROGERIO R

TJGO 16/04/2018 - Pág. 406 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 O NAO EFETUEM O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS NCESSARIOS A INSCR ICAO DO DEBITO DA MULTA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL), EM DIVIDA AT IVA, DEPOIS DE DECORRIDO MAIS DE TRINTA DIAS, CONFORME PROVIMENTO N. 07/2015 CGJGO. QUANTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, DETERMIN O QUE SEJA OBSERVADO O CONTIDO NO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI EST ADUAL N. 16.536/09, EMITINDO A GUIA CORRES

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1961 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NIA SE O ACORDAO DE FLS. 72 JA TRANSITOU EM JULGADO. CASO POSITIV O, OUCA-SE O PARQUET. CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE A OCORRENCIA DE T AL FATO. CUMPRA-SE. JATAI, 01 DE OUTUBRO DE 2014. STHELLA DE CARV ALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 228342-72.2013.8.09.0093 628 EXECUCAO PENAL LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES MARIA EDUARDA

TJGO 08/03/2017 - Pág. 773 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DAS NA MENOR (LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS - N. 17341/2016 FLS. 24-5). APARECIDA DE GOIANIA GO, 10 DE FEVERE IRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 303132-74.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS LEITE ALVES VERISSIMO VITIMA : MARCILENE VERISSIMO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016

TJGO 28/03/2017 - Pág. 2192 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VISTA DO RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS - PROVÁVEL TÉRMINO DA PENA: 02/04/2037. REQUISITO TEMPORAL PARA PROGREDIR PARA O REGIME SEMIABERTO: 19/10/2019. REQUISITO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL: 04/01/2021. NR. PROTOCOLO : 195855-54.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO DA SILVA ROCHA VITIMA : SEBASTIANA PEREIRA MORAIS

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo