99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 RIAL DE CITACAO DO REU POR EDITAL (FL. 82), TENDO EM VISTA QUE FO RAM ATENDIDAS AS FINALIDADES PARA AS QUAIS EXISTE A CITACAO. PORT ANTO, INTIME-SE O ACUSADO, NA PESSOA DE SEUS DEFENSORES, PARA APR ESENTAR A DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS. APARECIDA DE GOIAN IA GO, 24 DE JUNHO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ILMA ROSA DIAS AUTOR DO FATO : ELTON APARECIDO COELHO DESPACHO : AUTOS N 201103862833 DESPAC H O ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (FL. 92), INTIMEM-SE O INVESTIGADO (AUTOR) E A VITIMA, POR EDITAL , ACERCA DA SENTENCA DE FL. 81. COM A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVE M-SE, CO AS BAIXAS E ANOTACOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EM TEMPO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, AT ENDA-SE, NA FORMA REQUESTADA, AOS REQUERIMENTOS INSERTOS NA COTA MINISTERIAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO O LAUDO DE PERICIA CRIMINAL EM LOCAL DE CRIME NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO AR T 155, 4, INCISOS I, II, E IV, E ART. 250, 1, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 CRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 99212-21.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA MAIA ACUSADO : GREGORY HENRIQUE SANTOS DE PAULA DESPACHO : POSTO ISTO, SENDO ESTE OBJETO UTILIZADO PARA ABERTURA DE PORTAS, DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ALVES FORTES DESPACHO : AUTOS N. 201701273041 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 08), CONCEDO A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEV ENDO SEREM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 461875-09.2009.8.09.0051 ( 200904618751 ) AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GONCALVES GUIMARAES EDUARDO ALMEIDA BATISTA VITIMA : FABIANO FREITAS LIMA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 27903 GO - ROGERIO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 O NAO EFETUEM O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS NCESSARIOS A INSCR ICAO DO DEBITO DA MULTA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL), EM DIVIDA AT IVA, DEPOIS DE DECORRIDO MAIS DE TRINTA DIAS, CONFORME PROVIMENTO N. 07/2015 CGJGO. QUANTO AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, DETERMIN O QUE SEJA OBSERVADO O CONTIDO NO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI EST ADUAL N. 16.536/09, EMITINDO A GUIA CORRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NIA SE O ACORDAO DE FLS. 72 JA TRANSITOU EM JULGADO. CASO POSITIV O, OUCA-SE O PARQUET. CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE A OCORRENCIA DE T AL FATO. CUMPRA-SE. JATAI, 01 DE OUTUBRO DE 2014. STHELLA DE CARV ALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 228342-72.2013.8.09.0093 628 EXECUCAO PENAL LUIZ CARLOS GONCALVES GOMES MARIA EDUARDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DAS NA MENOR (LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS - N. 17341/2016 FLS. 24-5). APARECIDA DE GOIANIA GO, 10 DE FEVERE IRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 303132-74.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS LEITE ALVES VERISSIMO VITIMA : MARCILENE VERISSIMO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VISTA DO RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS - PROVÁVEL TÉRMINO DA PENA: 02/04/2037. REQUISITO TEMPORAL PARA PROGREDIR PARA O REGIME SEMIABERTO: 19/10/2019. REQUISITO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL: 04/01/2021. NR. PROTOCOLO : 195855-54.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO DA SILVA ROCHA VITIMA : SEBASTIANA PEREIRA MORAIS