99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 91, INCISO II, AL INEA A, DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO NOS AUTOS E, APOS, NAO EXISTINDO OUTRAS DILIGENCIAS, PROCEDA COM O ARQUIVAMENTO E BAIXAS DEVIDAS DESTE FEITO. P. R. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. TRINDADE, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 252036-85.2014.8.09.0012 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZMAR JOSE RODRIGUES VITIMA : BENEDITO DA COSTA RODRIGUES ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201402520365 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 98), INTIME-SE O ACUSADO LUIZMAR, POR EDITAL, ACERCA DA SENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : DANYLLO FRANCA SILVA GUILHERME DA SILVA COSTA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 201 7, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 08 DE FEVEREIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 UES RAMOS, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTI ME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNH O DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5552-55.2017.8.09.0023 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 1 DE JULHO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 317373-24.2015.8.09.0129 : 452 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : FERNANDO LOPES PEREIRA EDUARDO LOPES PEREIRA DESPACHO : DESPACHO EM RAZAO DOS REEDUCANDOS NAO ESTAREM CUMPRINDO AS CONDIC OES IMPOSTAS, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, PARA QUE O JUIZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SOBRE O PEDIDO CONSTANTE DO OFICIO DE FL. 54; APOS, VENHAM-ME CO NCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 14 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS MA GNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238066-62.2007.8.09.0012 ( 200702380665 ) AUTOS NR. : 175 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : JOSE ALVARES BRANDAO DESPACHO : PORTANTO, EM FACE DO EXPOSTO, JA TEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO PELO ACUSADO SA MUEL ALVES MAMEDE, VISTO QUE JA EXTINTA SUA PUNIBILIDADE PELA PRE SCRICAO AS FLS. 181 E DECLARO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA ESTA TAL, EM RELACAO AO CONDENADO PAULO CESAR ANTUNES DA SILVA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 107, IV, C/C ARTS. 109, V E PARAGRAFO UNICO, AMB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NHE COPIA DO PRONTUARIO CIVIL/CRIMINAL A UNIDADE PRISIONAL LOCAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, BEM COMO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA COM VALIDADE DE 20 (VINTE) ANOS, A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE. DOU ESTA POR P UBLICADA EM SESSAO E AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. CUMPRA -SE. ITABERAI, 2 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO BR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 421271-19.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CEZAR ANTONIO DA SILVA DESPACHO : ANTE A PRESENTE INFORMACAO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO JU IZ DA 1 ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS-GO, INFORMANDO QUE O ACUSADO CEZAR ANTONIO DA SILVA ENCONTRA-SE RECLU SO NESTA CIDADE EM RAZAO DE ORDEM PRISIONAL ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ACUSADO : FERNANDO DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : ABRA-SE VISTA à DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 293435-97.2014.8.09.0011 1429 ACAO PENAL GIL ANDERSON FERREIRA DAS NEVES LUIS DE SOUSA VIEIRA JUNIOR 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 23949 GO - RONALDO DA