99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 132176-30.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MORAIS DUARTE VITIMA : JOSE WILSON RIBEIRO VIANA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201301321766 DESPACHO EM RAZAO DA INFORMACAO DO OFICIO N 211-2019 DE FL. 298-VERSO, QUE INFORMA A PRISAO DO CONDENADO ADR IANO MORAIS DUARTE. EXPECA-SE A GUIA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 POSSIVEL A LOCALIZACAO DAS PARTES EM DIAS UTEIS E EM HORARIO COM ERCIAL, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA DILIGENCI AR FORA DO HORARIO COMERCIAL, BEM COMO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS , VALENDO-SE DAS PRERROGATIVAS DO S ARTIGO S 21 2, 2, E 275, 2, AMBOS DO CPC C /C O S ARTIGO S 3 E 362, AMBOS DO CPP, DEVENDO AINDA O OFICIAL ES PECIFICAR OS DIAS E HORARIOS EM QUE FOI ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ENDO SEREM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, DENTRE ELAS A OITIVA DE ENIVA LDO MARIA DE JESUS, REQUERIDA PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL. REM ETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM. APAR ECIDA DE GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 416
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NADO. EU, ___________ (VICTOR HUGO G. DE LIMA), AUXILIAR DE AUDIE NCIAS, O DIGITEI, CONFERI E ASSINO. GUSTAVO BRAGA CARVALHO LUCIEN E MARIA SILVA O. OTONI JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 59108-14.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARINE APARECIDA RODRIGUES CARNEIRA DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 59108-14.2017.809.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 VITIMA : VANDERLEI SANTOS SILVA ADV ACUS : 33999 GO - RODRIGO PEREIRA BASTOS DESPACHO : AUTOS N 201203888583 DECISAO TENDO O ACUSADO CARLOS ROBERTO VIEIR A MANIFESTADO O SEU DESEJO DE RECORRER DA SENTENCA DE FLS. 205-13 , CONFORME DEMONSTRADO A FL. 225, RECEBO O RECURSO DE APELACAO (F L. 225), NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. INTIME-SE O ACUSADO , NA PESSOA DE SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 LUMBRO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO ACUSADO, NAO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECE SSIDADE DA CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE. DESTA FEITA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, CASO O REU NAO ESTEJA SEGREGADO EM RAZAO DE OUTRO PROCESSO. DISPO SICOES FINAIS: DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 345907-23.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VITURINO PEREIRA DE NOVAES ACUSADO : LAZARO JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12363 GO - ERNANDO JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : O PROCESSO ENCONTRA-SE NA ESCRIVANIA COM VISTAS AO ADVOGADO DO RÉU, PARA DAR CIÊNCIA DO CÁLCULO. PROVÁVEL TÉRMINO DA PENA: 12/ 02/2022. PROVÁVEL PROGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 316021-35.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VALDEIR MARTINS PEREIRA ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO: 201003160217 DECISAO PROMOVA-SE A LIQUIDACAO DAS PENAS DO REEDUCANDO VALDEIR MARTINS PEREIRA, ABATENDO DA REPRIMENDA O P ERIODO QUE EVENTUALMENTE TENHA CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SENTENCA O SENTENCIADO IVO GRACIANO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, FOI CONDENADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INC ISO I, DO CP, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLU SAO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 160 ( CENTO E SESSENTA) DIAS-MULTA. A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO EM 30/12/1994 (FLS. 80/VERSO). AO QUE SE INFERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 O, SERIA INFERIOR A 01 (UM) ANO. PARA AMBOS OS DELITOS, O PRAZO P RESCRICIONAL SERIA DE 02 (DOIS) ANOS, CONSOANTE ARTIGO 109, INCIS O VI, DO CODIGO PENAL, COM A REDACAO DA EPOCA DOS FATOS. ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (23.10.2009) E A SUSPENSAO DO PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL (30.03.2010), TRANSCORRERAM 05 MESES E 07 DIA S. O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE NO D