99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA ALVES COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL SO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201402387169 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO CE RTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE OS AUTOS DE N 201000301081, TRATA-SE DAS MESMAS PARTES, DA MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3222
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128418/2017 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6087852 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 319044-64.2013.8.09.0093 AUTOS NUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 IGO 114, INCISO I DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O ACUSADO FOI C ONDENADO A PENA ISOLADA DE MULTA, CONTADOS A PARTIR DO TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA PARA A ACUSACAO, POIS SEQUER HOUVE INICIO D O CUMPRIMENTO DA PENA PELO ACUSADO (ARTIGO 112, I DO CP). DO COTE JO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OPEROU-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO EX ECUTORIA, UMA VEZ QUE DO TRANSITO EM JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PARA QUE SE RESTITUA O VEICULO ORA ACIMA MENCIONADA AO REQUERENT E, O SR. FRANCISCO ESTEVAM. EXPECA-SE O RESPECTIVO TERMO DE RESTI TUICAO, ISENTANDO DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA ADMINISTRATIVA, P ATIO, ETC. INT. CUMPRA-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. ITABERAI, 18 DE MAR CO DE 2016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243506-85.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 459
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88075/2017 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 345917-67.2014.8.09.0093 AUTOS NUMR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 E CONCLUSAO PARA ANALISE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE AGOSTO D E 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 363841-85.2010.8.09.0011 1162 ACAO PENAL DONIZETTI APARECIDO NEVES DE LIMA MADSON LIMA DA SILVA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 URUACU, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235728-05.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELINO RIBEIRO VITIMA : FERNANDA MARTINS ARAUJO ADV ACUS : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES ADV VIT : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : CONSIDERANDO O REU COMPARECEU AOS AUTOS ESPONTANEAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ETEMBRO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 354141-03.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 354141-03.2014.809.0079 (201403541412) D E S P A C H O OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI A FIM DE QUE INFORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 LIBERDADE NO REGIME DETERMINADO NA SENTENCA (ABERTO). COMO E SAB IDO, OS REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA NESTA COMARCA NOS REGIMES AB ERTO E SEMIABERTO ESTAO SUBMETIDOS A PORTARIA 04/2014, MONITORADO S PELO EQUIPAMENTO ELETRONICO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 06 E DESIGNO O DIA ____/____/____ AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE O RE