99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROC ESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 357999-72.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LOBO DE SIQUEIRA VITIMA : TRES J.C DO BRASIL ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : O REEDUCANDO JOSE LOBO DE SIQUEIRA, JA QUALIFICADO NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ACAO PENAL DONIZETTI APARECIDO NEVES DE LIMA MADSON LIMA DA SILVA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : AUTOS N 201003638419 DECISAO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FOLHA RETRO , INDEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUM PRIMENTO, QUAL SEJA, 22/02/2031, FAZENDO NELE CONSTAR QUE EM SEND O CUMPRIDO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO ESTE JUIZO. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL S EMIABERTO (UPS), NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE PROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 UARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS PENAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 379059-66.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSEMAR ALVES CARNEIRO ACUSADO : LUCIMAR FRANCISCO DE FREITAS ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, CONSTATA-SE A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO SENTENCIADO NO CASO EM TELA, F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 A PARTE, 112, I E 114, I, TODOS, DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE-SE A EXISTENCIA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS NESTE FEITO , PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO E BAIXA. CERTIFICADO O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 212937-59.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 894 N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 53617-59.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILLO BISPO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201300536173 DESPACHO DETERMINO QUE O CARTORIO, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS SIEL, CERTIFIQUE SE O ACUSAD O E INSCRITO COMO ELE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 VE AMEACA A PESSOA OU, QUALQUER QUE SEJA A PENA APLICADA, SE O CR IME FOR CULPOSO; O SENTENCIADO FOI CONDENADO A 06 (SEIS) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES EM UM REGIME SEMIABERTO E O CRIME FOI COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA, A QUAL VEIO A OBITO, EM CONSEQUENCIA DO DELI TO E NEGLIGENCIA POR PARTE DO SENTENCIADO. SENDO ASSIM, DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 E REMETA-SE COPIAS A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENA L CORRESPONDENTE (1 VEP DE GOIANIA/GO). D) INTIME-SE O SENTENCIAD O PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, QUE DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PRO MOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CULTAR A INSTRUCAO DA LEI PENAL, POIS EXTRAI-SE DE SEUS ANTECEDEN TES QUE ESTE DELITO NAO FOI UM FATO ISOLADO EM SUA VIDA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE INDIVIDUO COM REITERADA PRATICA DELITIVA, INCLUSI VE, FOI CONDENADO PELA CONDUTA DELITUOSA PREVISTA NO ARTIGO 155 D O CODIGO PENAL. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE D ELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISAO DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 UE A S CERTID OES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA S (FLS. 186/1 91 ) FO RAM EMITIDA S EM AGOSTO DO ANO PRETERITO , ESTANDO, POIS, DESATUALIZADA S . DESSA FORMA, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE C OMPROVAR OS ANTECEDENTES DO ( S ) IMPUTADO ( S ) PARA CONSIDERACA O DE REINCIDENCIA, COM O AGRAVO DA REPRIMENDA, EM CASO DE CONDENA CAO , DETERMINO AO CARTORIO QUE PROMOVA A J