Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. certifique - Página 6

  1. Página inicial  > 

99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 02/08/2025

Página 6 de 10

Processos encontrados


TJGO 29/06/2016 - Pág. 1997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROC ESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 357999-72.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LOBO DE SIQUEIRA VITIMA : TRES J.C DO BRASIL ADV ACUS : 3270 GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : O REEDUCANDO JOSE LOBO DE SIQUEIRA, JA QUALIFICADO NOS

TJGO 05/02/2018 - Pág. 309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ACAO PENAL DONIZETTI APARECIDO NEVES DE LIMA MADSON LIMA DA SILVA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : AUTOS N 201003638419 DECISAO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FOLHA RETRO , INDEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMEN

TJGO 03/07/2019 - Pág. 1077 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 RRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUM PRIMENTO, QUAL SEJA, 22/02/2031, FAZENDO NELE CONSTAR QUE EM SEND O CUMPRIDO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO ESTE JUIZO. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL S EMIABERTO (UPS), NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE PROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

TJGO 08/11/2016 - Pág. 2079 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 UARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS PENAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 379059-66.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSEMAR ALVES CARNEIRO ACUSADO : LUCIMAR FRANCISCO DE FREITAS ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, CONSTATA-SE A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO SENTENCIADO NO CASO EM TELA, F

TJGO 29/05/2015 - Pág. 1646 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 A PARTE, 112, I E 114, I, TODOS, DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE-SE A EXISTENCIA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS NESTE FEITO , PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO E BAIXA. CERTIFICADO O TRANSITO EM J ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 212937-59.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 894 N

TJGO 01/09/2015 - Pág. 476 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 53617-59.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILLO BISPO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201300536173 DESPACHO DETERMINO QUE O CARTORIO, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS SIEL, CERTIFIQUE SE O ACUSAD O E INSCRITO COMO ELE

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 VE AMEACA A PESSOA OU, QUALQUER QUE SEJA A PENA APLICADA, SE O CR IME FOR CULPOSO; O SENTENCIADO FOI CONDENADO A 06 (SEIS) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES EM UM REGIME SEMIABERTO E O CRIME FOI COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA, A QUAL VEIO A OBITO, EM CONSEQUENCIA DO DELI TO E NEGLIGENCIA POR PARTE DO SENTENCIADO. SENDO ASSIM, DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE L

TJGO 04/04/2019 - Pág. 245 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 E REMETA-SE COPIAS A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENA L CORRESPONDENTE (1 VEP DE GOIANIA/GO). D) INTIME-SE O SENTENCIAD O PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, QUE DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PRO MOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO

TJGO 20/11/2014 - Pág. 1467 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CULTAR A INSTRUCAO DA LEI PENAL, POIS EXTRAI-SE DE SEUS ANTECEDEN TES QUE ESTE DELITO NAO FOI UM FATO ISOLADO EM SUA VIDA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE INDIVIDUO COM REITERADA PRATICA DELITIVA, INCLUSI VE, FOI CONDENADO PELA CONDUTA DELITUOSA PREVISTA NO ARTIGO 155 D O CODIGO PENAL. A PROPOSITO: HABEAS CORPUS. PRISAO EM FLAGRANTE D ELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISAO DEV

TJGO 19/04/2016 - Pág. 1518 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 UE A S CERTID OES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA S (FLS. 186/1 91 ) FO RAM EMITIDA S EM AGOSTO DO ANO PRETERITO , ESTANDO, POIS, DESATUALIZADA S . DESSA FORMA, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE C OMPROVAR OS ANTECEDENTES DO ( S ) IMPUTADO ( S ) PARA CONSIDERACA O DE REINCIDENCIA, COM O AGRAVO DA REPRIMENDA, EM CASO DE CONDENA CAO , DETERMINO AO CARTORIO QUE PROMOVA A J

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo