99 resultados encontrados para codigo penal. certifique - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NSIDERANDO O INFORMADO A FL. RETRO. PUGNOU, TAMBEM, POR VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR QUANTO A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ALESSAN DRO LUCENA MARTINS. A DEFESA NADA REQUEREU. EM SEGUIDA, O MM. JUI Z PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 10/10/2018 , AS 16: 00 H , PARA CONTINUACAO DA PRESENTE AUDIENCIA. REQUISITE-SE O ACU SADO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 33031 35308 31510 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 GO - JACKELINE DA SILVA VELOSO GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201500006011 D E SPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGA DO (FL. 356), EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE RECOLHIMENTO AO ACUSAD O MATEUS ROZZET CUNHA JUNIOR , OBSERVANDO OS TERMOS DA DECISAO PR OFERIDA AS FLS. 346-48, DIANTE DO REDIMENSIONAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 2994 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABNER VERISSIMO BOAVENTURA VITIMA : DIVINA TATIANE ROCHA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201603974835 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL, EIS Q UE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. JUNTE-SE NESTES AUTOS COPIA DA SENTENCA, CERTIDAO DE INTIMACAO DA VITIMA E DO REQUERIDO, DOS AUT OS N 201603254239; O QUE FEITO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 . DECORRIDO O PRAZO ORA CONCEDIDO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRIND ADE, 20 DE SETEMBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JU IZA DE DIREITO 1#MARCAO, RENATO. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTA DO. EDITORA SARAIVA. SAO PAULO 2016. PAG. 261. NR. PROTOCOLO : 418294-91.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2033 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 , INTIME-SE O SENTENCIADO FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, POR EDITAL, P ARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS; EM CASO DE INERCIA DO SENTENCIADO, PROCEDA COM A INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O ACUSADO DEU INICIO AO CUMPRIMENT O DE PENA; CASO NEGATIVO, INTIME-SE POR EDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 UANTO PERDURAREM AS AMEACAS E/OU AGRESSOES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. JUNTE-SE COPIA NOS AUTOS PRINCIPAIS DA PRESENTE SENTENCA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FL. 19-29; O QUE FEITO, ARQU IVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA G O, 09 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 : : : : : 241245-60.2014.8.09.0011 1178 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA FELIPE CRUZ SILVA RICHARD RODRIGUES DA SILVA MARCOS GABRIEL EVANGELISTA DOS SANTOS WARLEY DA SILVA JOSENILTON LIMA VIEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO 28286 GO - TIAGO PAULINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRESCR ICIONAIS. PORTANTO, EM FACE DO EXPOSTO, JA TENDO TRANSCORRIDO, AT E A PRESENTE DATA, PRAZO SUPERIOR AO EXTINTIVO, DECRETO A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO ESCIVALDO VASCONCELOS DA PAIXAO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV (PRIM EIRA FIGURA) C/C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 76824-48.2016.8.09.0087, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17 /05/2016, DJE 2038 DE 02/06/2016) DESTAQUEI ISTO POSTO, DETERMINO A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, UTILIZANDO-SE COMO DATA-B ASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS A DATA DO TRANSITO EM JULG ADO DA CONDENACAO SUPERVENIENTE, QUAL SEJA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 53295-68.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA E SOUSA MAYANE DA SILVA SOUZA SANTANA INDICIADO : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SANTANA ADV IND : 33914 GO - HUGO RIBEIRO RATES DESPACHO : AUTOS N 201500532953 DECISAO EM FACE DA JUNTADA DA PROCURACAO DE FL. 53 E INFORMACAO DO ENDERECO DO ACUSADO DE FL. 55,