Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SV 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SAR AIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMIN AL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 243291-17.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2321 NATUREZA : INQU

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/0 8/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO BIA NR. PROTOCOLO : 318122-12.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LUIS CARVALHO PORTO VI

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 0/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1- JESUS, DA MASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1998 2- T JMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., D J 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 242561

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NATUREZA VITIMA : PECAS DE INFORMACOES : RONALDO MENDES ADMINISTRACAO PUBLICA REU : CICERO BENTO DA SILVA FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO BENTO DA S ILVA FILHO, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO V, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERA

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 R ARGEMIRO SOUSA, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, C/C 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZ O, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BE M COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, S

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., D J 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 157780-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GABRIEL HENRIQUE INACIO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA,

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 202372-54.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIO JUNIO DA SILVA INDICIADO : JULIANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502023720 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA COTA MINISTE RIAL DE FL. 77, OFICIE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA SPTC, SO LICITANDO A REMESSA DOS ESCLARECIMENTOS ANTERIORMENTE PLEITEADOS ACERCA

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQUI VAMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMIN O QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11/04/ 2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIRE

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PARECIDA DE GOIANIA, 22/09/2016 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 104744-66.1995.8.09.0011 ( 9501047440 ) : 1522 : ACAO PENAL : JOAQUIM JOSE MARTINS EDSON RODRIGUES DIAS JOEL DIAS DOS REIS LUIZ CARLOS DA SILVA ACUSADO : LEOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA VALTERCIDES PEREIRA DE OLIVEIRA EDSON RODRIGUES DIAS ADV ACUS : 93

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ANDO O QUE FOI DETERMINADO NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APEN SO. AGUARDE-SE A MANIFESTACAO MINISTERIAL NOS AUTOS EM APENSO, AN TES QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO. CASO SEJA FORNECIDO O N OVO ENDERECO DO ACUSADO, EXPECA-SE MANDADO/CARTA PRECATORIA. EM C ASO NEGATIVO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 14/06/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA DAD