Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : CICERO WELLINGTON MARTINS VERAS ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO CICERO WELLINGTON MARTINS VERAS, BRASILEIR O, NASCIDO AOS 28/10/1995, NATURAL DE INDEPENDENCIA-CE, FILHO DE SOCORRO MARTIN

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 COM AS BAIXAS DEVIDAS, ESTES AUTOS E O EM APENSO. APARECIDA DE G OIANIA GO, 07 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87782-69.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ERIVAN ALVES MEDEIROS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE G

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 . INTIME-SE A REQUERENTE, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO EM FLAGRANTE OU P REVENTIVA DO REPRESENTADO (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). DETERM INO A IMEDIATA EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO, AUTORIZANDO O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 1 72 DO CPC C/C ARTIGO 3 DO CPP, BEM COMO REQ

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 121840-42.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : JOCIO BENEDITO DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201801218409 SENTENCA TRATA-SE INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO PARA APURAR O CRIME DE FURTO, PRATICADO POR JOCIO BENEDITO DE LIMA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE RE PRESENTACAO, TENDO POR FUND

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 UTORIZACAO. INTIMEM-SE. JATAI, 13 DE SETEMBRO DE 2018. INACIO PER EIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 139213-17.2017.8.09.0093 443 ACAO PENAL DEINER BENTO DE OLIVEIRA DIEGO FERREIRA DA SILVA MAXWEL AURELIO FREITAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39659 GO - JANDER OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 443/

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ANTE O EXPOSTO, RECONHECENDO A PERDA DO INTERESSE DE AGIR DO ESTA DO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL RODRIGUES ARAUJO, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM ARRIMO NO INCISO IV DO ART. 107 C/C ART. 109, INCISO IV E ART. 1 15, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO A NOMEACAO DO DR. SAULO H ILARIO DA SILVA ARAUJO (OAB/GO N 20.343),

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 12/2013) CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTAND O OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO AO REGIME FECHADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA CONDICAO DO REGIME PRISIONAL. A PRESCRICAO SER A CONSIDERADA DO RESTANTE DA PENA, QUE E DE POUCO MAIS DE SETE AN OS, QUE PRESCREVE EM DOZE ANOS, SEGUNDO O

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 INTANGIBILIDADE DOS EFEITOS DESSA SENTENCA. A MULTA DEVERA SER PA GA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONSIDERANDO QUE O REU E BENEFICIARIO DA JUS TICA GRATUITA, ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI FEDERAL N 1.060/50 E ARTIGO 98, 1, INCISO I, DA LEI N. 13.105/2015 (CPC/2015). AP

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DIREITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 348517-21.2011.8.09.0011 : 647 : ACAO PENAL : EDIPO RIBEIRO SILVA CLEYTON DE SOUZA PEREIRA ACUSADO : JUNIO CESAR RODRIGUES ADV ACUS : 30557 GO - DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR 45616 GO - RODRIGO MASTRELLA DESPACHO : A VISTA DISSO, DECLARO ABSOLVIDO O REU JUNIOR CESAR RODRIGUES EM RELAC

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 349864-90.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DA SILVA MIRANDA ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA XAVIER ADV ACUS : 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O REU JULIO CESA R D