Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107807-98.2015.8.09.0011 : 526 : ACAO PENAL : ROGERIO JOSE NUNES MANARA PASSOS BARBOSA VITIMA : DERLY LETRARE GOMES ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO ROGERIO JOSE NUNES E MANARA PASSOS BARBOSA, COMO

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 O SER O DENUNCIADO MENOR DE 21 ANOS A DATA DO FATO, REDUZO A PENA DO ACUSADO EM 06 (SEIS) MESES, PASSANDO A DOSA-LA EM 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO. NAO VERIFICO QUAISQUER AGRAVANTES. AUSENTES AIND A CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA. ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SEREM CUMPRIDOS EM R EGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS MOLDES DO

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTA NOS ARTIGOS 44 E 54 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCI AS INDICAM QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREV ENCAO DO CRIME. ASSIM, ENTENDO POR BEM SUBSTITUIR A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (PARTE FINAL DO 2 O DO ARTIGO 44 DO CP), SENDO PRESTACAO DE

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ANIA-GO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 269344-34.2017.8.09.0076 : 1022 : ACAO PENAL : JAIME DIAS ROCHA IAMAR LUIZ DA SILVA VITIMA : MARLENE SILVA LACERDA ADV ACUS : 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR JAIME DI

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201500348249 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL.146, DESTITUO DO MUNUS O DEFENSOR ANTERIORMENTE NOMEADO E DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 3 DEFENSORIA PUBLICA DESTA COMARCA, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. F IXO HONORARIO S ADVOCATICIOS A DRA. MYLS

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 207283-68.2016.8.09.0175 : 1135 : ACAO PENAL : AGLET VICENTE FILHA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CLEITON GONCALVES DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTER IAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO CLEITON GONCALVES DE ARAUJO COM O I

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NSON BEZERRA LIMA SOUZA; 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO PARA O DELIT O DE AMEACA PERPETRADO CONTRA A VITIMA ANTONIO DA SILVA NEGREIROS ; E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO PARA O DELITO DE AMEACA PERPETRAD O CONTRA A VITIMA SAULO JUNIOR BARBOSA MORO. TOMANDO POR BASE AS REPRIMENDAS IMPOSTAS AO ACUSADO, SOMADAS NO CRITERIO DO CUMULO MA TERIAL (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL), CONSIDE

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DECIDO. O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III DO CODIGO PENAL, COMINA PENA DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ASSIM , CONSIDERANDO A PENA EM SEU PATAMAR MAXIMO, BEM COMO A CAUSA DE AUMENTO DE 1/3 (UM TERCO) PREVISTA NO ARTIGO 71 DO REFERIDO DIPLO MA LEGAL, A PRESCRICAO OCORRE EM 12 (DOZE) ANOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 109, INCISO III, DO REFERIDO DIPLOMA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DELITUOSO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL; J) AS CONS EQUENCIAS NAO FORAM GRAVES, TENDO EM VISTA QUE A RES FURTIVA FOI RECUPERADA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANO S DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIAMULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA C

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CUSADOS: ________________________________________________________ _______ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 337718-11.2014.8.09.0011 : 1654 : ACAO PENAL : NERCI HELENA DA SILVA REIS DEUSDETE GONCALVES ACUSADO : ADEMAR SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA NA DE NUN