Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 LHE DESFAVORECE. ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS, O DELITO ROUBO FOI P RATICADO COM EMPREGO DE ARMA BRANCA, POREM, TAL CIRCUNSTANCIA CON STITUI CAUSA DE AUMENTO DE PENA E NAO DEVEM SER RECONHECIDA NESTA FASE, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM. JA, NO QUE DIZ AS CIR CUNSTANCIAS DOS DELITOS DE FURTO E DIRIGIR VEICULO SEM A DEVIDA P ERMISSAO GERANDO PERIGO DE DANO SAO INERENTE

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DE DELITIVA ADEMAIS, VERIFICO QUE OS DELITOS FORAM COMETIDOS CONT RA A VITIMA JEISY FERNANDES BRAGA EM CONTINUIDADE DELITIVA, NA FO RMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE EM UM MESMO CO NTEXTO FATICO, TEMPO, LUGAR, E MANEIRA DE EXECUCAO O ACUSADO PRAT ICOU VARIOS DELITOS DA MESMA ESPECIE. DESTE MODO, CONSIDERANDO QU E NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR QUANTAS VEZ

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 395531-06.2014.8.09.0137 : 1841 : ACAO PENAL : DALVA DE FREITAS CARVALHO JOAO CARVALHO DE FARIA VITIMA : LINDA VITORIA PARREIRA E SILVA ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 39845 GO - MARLENE FATIMA DOS SANTOS REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403955314 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDAO DE FF. 253/

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, P UBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDI ATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIV ANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 1/12/2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA MD JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA NR. PRO

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 VITIMA ADV ACUS : GILBERTO LUCIO DE SOUZA BARBOSA : 17935 GO - FLAVIO FURTUOSO DA SILVA 26061 GO - ANTONIO FURTUOSO JUNIOR 31003 GO - VANESSA ANTUNES DE BRITTO 27964 GO - EUNICE SILVA RODRIGUES 29039 GO - LIVIA GUIMARAES RODRIGUES 156685 SP - JOAO DANIEL RASSI 220282 SP - GAUTHAMA CARLOS C.F. DE PAULA 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 REUS. DESTA FORMA, ANTE TAIS CIRCUNSTANCIAS GRAVES, COM RELACAO A O ACUSADO WEVERTON DE SOUZA DUARTE, POR TER SIDO OS ROUBOS PRATIC ADOS COM AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA PROPRIA E EM CONCURS O DE PESSOAS (INCISOS I E II, 2, ARTIGO 157 DO, CODIGO PENAL), AU MENTO, TAMBEM A PENA EM CONFORMIDADE COM OS JULGADOS DO STJ, OU S EJA, AUMENTO-A EM 3/8 A PENA FIXADA E EM CO

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO P ROPRIO TIPO PENAL; F) O REU AGIU VISANDO O LUCRO FACIL; G) A VITI MA NAO SOFREU PREJUIZOS; H) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FO RMA PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU E RA ZOAVEL; J) AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRA

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 E ABSOLVER JULIO CESAR SILVA BELIZARIO, EM RELACAO AO CRIME DESC RITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ANDRE ALV ES DA SILVA EM RELACAO NO ART. 155, 4, INCISOS IV, DO CODIGO PENA L (FATO OCORRIDO NO DIA 04/08/2013) . PASSO A DOSAR A PENA. IV DO SIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS AR TIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERV

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 27/04/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO RG/RB J UIZ DE DIREITO 1 - IBCCRIM N 148. 2 - TJRS, 7 CAMARA CRIMINAL, HA BEAS CORPUS N 70017025438, REL. DR. NEREU JOSE GIACOMOLLI, JULGAD O EM 26/10/2006. NR. PROTOCOLO : 31320-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ARDE-SE A JUNTADA DO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA E EM SEGUIDA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A CORREGEDORIA D O SISTEMA PRISIONAL E A ASSESSORIA MILITAR DO TJGO (DEVENDO O CARTORIO VER IFICAR O ENDERECAMENTO CORRETO) NOTICIANDO A AUSENCIA INJUSTIFICA DA DO ACUSADO RAFAEL RICARDO GU A LBERTO DA SILVA POIS EMBORA REG ULARMENTE REQUISITADO , NAO FOI CONDUZIDO A