315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 VITIMA ACUSADO : DOMINGOS LOPES SILVA : CICERO NOBRE DE SOUZA FABIO JUNIOR RIOS DA COSTA FRANCISCO RIOS DA COSTA EDILEUZA FERREIRA DA COSTA EDINALVA FERREIRA DA COSTA DESPACHO : "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO NOB RE DE SOUZA, FABIO JUNIOR RIOS DA COSTA, FRANCISCO RIOS DA COSTA, EDILEUZA FERREIRA DA COSTA E EDINALVA FERREIRA DA COSTA, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ADO PARA RESPONDER OS FATOS ADUZIDOS NA PECA ACUSATORIA, MOTIVO P ELO QUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 195660-75.2017.8.09.0044 1291 FLAGRANTE/INQUERITO ALBSON DA SILVA GOMES ADELTON CAIRES DE ARAUJO CLEIDIANE LIMA AURELIANO MUNIKE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201400487816 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE A CERTIDAO DE FL 40, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRINDADE, 22 DE MAIO DE 2015 . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33185-27.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIENE MENDANHA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 470413-89.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : R R BALDINI LTDA ME ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : 3. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, INCISO II, AMBOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A QUE ESTA SUBMETIDO O REEDUCANDO CARLOS EDUARDO CIPRIANO TAVARE S. DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O REEDUCA NDO, A SER INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP ), COM DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM 19/05/2027. OFICIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEAS A , DA LEI DE EX ECUCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDA AS PENAS RES TRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM REGIME INICIAL ABERTO, A FIM DE QUE A SENTENCIADA CUMPRA SUA REPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHE M -SE AO RELATOR, VIA MALOTE DIGITAL, AS INFOR MACOES EM ANEXO COM AS COPIAS PERTINENTES ( FL. FL. 04/04-VERSO, FL. 13, FLS. 15/16, FL. 24, FLS. 28/31 DO FLAGRANTE), BEM COMO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 16 DE J ANEIRO DE 2019. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 419121-70.2005.8.09.0155 ( 200504191211 ) 279 EXECUCAO PENAL JULIERME DA SILVA SANTOS ROMEU GOMES FERREIRA 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA 21033 GO - FABIO GOMIDE BORGES 15812 GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO I. REPRESENTANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSIST ENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATRO CINAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 68239-49.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDINALVA DE SOUZA ACUSADO : LOURIVAL CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO