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codigo penal. do compulso dos autos

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89 resultados encontrados para codigo penal. do compulso dos autos - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/03/2017 - Pág. 900 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO JAIRES DO REIS PEREIRA DUT RA, POR TER, EM TESE, PRATICADO A CONDUTA DELITUOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 136, 3 C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE O DENUNCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, TENDO SUA CITACAO SIDO REALIZADA POR MEIO DE EDITAL . NAO HOUVE APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACA

TJGO 01/02/2019 - Pág. 1880 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RTIGOS 129, 9 C/C ARTIGO 147 AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, QU E ASSIM PRECEITUA: ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: 9 - SE A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CONJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM QUEM CONVIVA O U TENHA CONVIVIDO, OU, AINDA, PREVALECENDO-SE O AGENTE DAS RELACO ES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPITAL

TJGO 18/07/2017 - Pág. 1525 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 357597-66.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RONES PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE INEXISTEM PROVID ENCIAS A SEREM ADOTADAS AO PRESENTE FEITO ASSIM, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE INTIMEM-SE ATENDA-SE JUS SARA/GO, __13____ DE ____08___________DE 2017 VO

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DIREITO GAB1 NR. PROTOCOLO : 70992-31.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDMILDO RODRIGUES MENDES DE SOUSA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DESIGNE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO A FIM DE QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS CONFORME SOLICITADO PELO MINI STERIO PUBLICO A FL. 86, BEM CO

TJGO 09/05/2017 - Pág. 1071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 SANTOS DESPACHO TENDO EM VISTA A COTA MINISTERIAL DE FL. 56, DES IGNE-SE AUDIENCIA A FIM DE QUE SEJA OFERTADA PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO AO REU. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E O NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICI PAL. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 02 DE MAIO DE 2017. SIMONE PEDR A REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3524

TJGO 31/03/2016 - Pág. 1131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 180541/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 21792267 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 308733-82.2009.8.09

TJGO 03/06/2015 - Pág. 1190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 328155/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 328456-29.2005.8

TJGO 30/01/2019 - Pág. 734 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 RIO PUBLICO. OFICIE-SE ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO, A DELEGA CIA DE POLICIA E A POLICIA MILITAR, PARA CIENCIA E FISCALIZACAO. EXPECA-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIAS AQUI CONCEDIDAS EM FAVOR DA SUPOSTA OFENDIDA. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA, 25 DE JANEIR O DE 2019. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DI

TJGO 28/01/2019 - Pág. 702 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2019 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================

TJGO 21/11/2016 - Pág. 1393 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ESTE RECEBA TRATAMENTO MEDICO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ESCOLTA . CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. WILSIANNE FERRE IRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343575-04.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS VINICIUS FARIA SILVA VITIMA : FRANCISCO ASSIS PEREIRA SILVA ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA

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