89 resultados encontrados para codigo penal. do compulso dos autos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 SOA DE WELINGTON DA SILVA. O REQUERIDO NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMA DO DA DECISAO QUE DETERMINOU A MEDIDA PROTETIVA, CONFORME FL. 18. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA INTIMACAO DO REQUERIDO P OR EDITAL E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, CONSOANTE A DISP OSICAO DO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/06. VIERAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS PARA DECISAO. DECIDO. SANEADOS OS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 S VANESSA DA SILVA NEVES E VALDESSON VIEIRA NEVES DEVEM SER INTIM ADAS NO NOVO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, QUAL SEJ A, RUA 05, QD. 08, LT. 08, SETOR MANSOES RIVIERA PARQUE, HIDROLAN DIA/GO. POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA TAIS FERNANDA DE SOUZA DEVE SER INTIMADA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS N 201604178749. INTIMESE O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE PEREIRA DA SILVA INDICIADO : ROBERTO MONTEL COSTA DESPACHO : DECIDO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PEN A E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICA O. NO CASO EM APRECO, A PENA EM ABSTRATO PREVISTA PARA O DEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401216026 ACUSADO: ROMILDO LACERDO MOREIRA NATUREZA : ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO, ROMILDO LACERD A MOREIRA, FACE A SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 121, 2, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO COMPUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS NR. : 1838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO MARDEN SANTOS ERLON MARCELO MATOS SIMOES VITIMA : VICTOR HUGO BARROS DOS SANTOS ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404752069 ACUSADO: MAURO MARDEN SANTOS E ERLON MARC ELO MATOS SIMOES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTOS DE ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 09295962, APRESENTADOS NA FL. 302. HIDROLANDIA, 25 DE AGOSTO DE 2 016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220769-78.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUY AUGUSTO DE CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502207693 D E S P A C H O 1- ENTENDO, POR ORA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 411906-73.2008.8.09.0014 ( 200804119060 ) AUTOS NR. : 492 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA SANTANA INDICIADO : WARLINTON PEREIRA DOS SANTOS VULGO "NEGUINHO" DESPACHO : DECIDO. DIANTE DA NOTICIA DO OBITO, NAO FOI POSSIVEL A JUNTADO DA CERTIDAO DE OBITO, TENDO EM VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOMOTOR EM VISI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 151276-56.2016.8.09.0175 : 894 : ACAO PENAL : JHONATAN FERNANDES BRETAS ROMILDA DIVINA ROSA GONCALVES ACUSADO : HUGO LEONARDO FERREIRA GONCALVES ADV ACUS : 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO DESPACHO : AUTOS N 2016.0151.2761 ACUSADO: HUGO LEONARDO FERREIRA GONCALVES DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 169449-65.2015.8.09.0175 851 ACAO PENAL LUIS FERNANDO BATISTA DE AVELAR MANOEL TEODORO DA SILVA SANDRA MARIA DE LIMA ADV VIT : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO ADV ACUS : 38066 GO - MANOEL TEODORO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501694493 LUIS FERN