Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. do compulso dos autos - Página 3

  1. Página inicial  > 

89 resultados encontrados para codigo penal. do compulso dos autos - data: 28/07/2025

Página 3 de 9

Processos encontrados


TJGO 31/05/2017 - Pág. 1201 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 SOA DE WELINGTON DA SILVA. O REQUERIDO NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMA DO DA DECISAO QUE DETERMINOU A MEDIDA PROTETIVA, CONFORME FL. 18. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA INTIMACAO DO REQUERIDO P OR EDITAL E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, CONSOANTE A DISP OSICAO DO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/06. VIERAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS PARA DECISAO. DECIDO. SANEADOS OS AUTO

TJGO 27/07/2016 - Pág. 1377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO =================================================================

TJGO 02/05/2017 - Pág. 1626 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 S VANESSA DA SILVA NEVES E VALDESSON VIEIRA NEVES DEVEM SER INTIM ADAS NO NOVO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, QUAL SEJ A, RUA 05, QD. 08, LT. 08, SETOR MANSOES RIVIERA PARQUE, HIDROLAN DIA/GO. POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA TAIS FERNANDA DE SOUZA DEVE SER INTIMADA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS N 201604178749. INTIMESE O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL

TJGO 29/10/2018 - Pág. 377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE PEREIRA DA SILVA INDICIADO : ROBERTO MONTEL COSTA DESPACHO : DECIDO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PEN A E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICA O. NO CASO EM APRECO, A PENA EM ABSTRATO PREVISTA PARA O DEL

TJGO 09/06/2015 - Pág. 1592 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401216026 ACUSADO: ROMILDO LACERDO MOREIRA NATUREZA : ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO, ROMILDO LACERD A MOREIRA, FACE A SUPOSTA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 121, 2, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO COMPUL

TJGO 26/06/2015 - Pág. 1102 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS NR. : 1838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO MARDEN SANTOS ERLON MARCELO MATOS SIMOES VITIMA : VICTOR HUGO BARROS DOS SANTOS ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404752069 ACUSADO: MAURO MARDEN SANTOS E ERLON MARC ELO MATOS SIMOES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTOS DE ACAO PE

TJGO 06/09/2016 - Pág. 1444 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 09295962, APRESENTADOS NA FL. 302. HIDROLANDIA, 25 DE AGOSTO DE 2 016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220769-78.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUY AUGUSTO DE CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502207693 D E S P A C H O 1- ENTENDO, POR ORA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR

TJGO 29/10/2018 - Pág. 383 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AS, EM 09 DE OUTUBRO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 411906-73.2008.8.09.0014 ( 200804119060 ) AUTOS NR. : 492 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA SANTANA INDICIADO : WARLINTON PEREIRA DOS SANTOS VULGO "NEGUINHO" DESPACHO : DECIDO. DIANTE DA NOTICIA DO OBITO, NAO FOI POSSIVEL A JUNTADO DA CERTIDAO DE OBITO, TENDO EM VI

TJGO 12/06/2019 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOMOTOR EM VISI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 151276-56.2016.8.09.0175 : 894 : ACAO PENAL : JHONATAN FERNANDES BRETAS ROMILDA DIVINA ROSA GONCALVES ACUSADO : HUGO LEONARDO FERREIRA GONCALVES ADV ACUS : 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO DESPACHO : AUTOS N 2016.0151.2761 ACUSADO: HUGO LEONARDO FERREIRA GONCALVES DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA IN

TJGO 03/11/2016 - Pág. 956 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 169449-65.2015.8.09.0175 851 ACAO PENAL LUIS FERNANDO BATISTA DE AVELAR MANOEL TEODORO DA SILVA SANDRA MARIA DE LIMA ADV VIT : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO ADV ACUS : 38066 GO - MANOEL TEODORO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501694493 LUIS FERN

«123456789»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo