Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 OVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTID O QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA, BEM COMO DAS C ONDICOES CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA, PODERA IM PLICAR NAO SO A QUEBRA DA FIANCA, COMO TAMBEM A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. PRESTADA A FIANCA, LAVRE-SE O TER

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EM DESFAVOR DO ACUSADO ILTON BRENO FREIRE DINIZ, POR TER ESSE, E M TESE, PRATICADO A CONDUTA DELITUOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 180, C APUT, DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE O DENUN CIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, TENDO SUA CITACA O SIDO REALIZADA POR MEIO DE EDITAL. NAO HOUVE APRESENTACAO DE RE SPOSTA A ACUSACAO. DESSE MODO, DETERMINO A S

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NO S MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APL ICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2015. PLA

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CONFORME SE EXTRAI DE SEU INTERROGATORIO POLICIAL AS FOLHAS 12/1 3 DO IP, CONFIRMADO INTEGRALMENTE NESTA AUDIENCIA O QUE VEM CORRO BORADO PELOS TERMOS DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR DA PRISAO EM FLAGRA NTE. ASSIM, REUNIDOS OS DOIS ELEMENTOS NECESSARIOS A REPROVACAO D O INJUSTO PRATICADO, OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA SENAO ACOLHER O PLEITO CONDENATORIO FORMULADO PELO ORGAO MIN

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 AVOR DA ACUSADA CATIANA MEIRA DOS SANTOS, POR TER ESSA, EM TESE, PRATICADO A CONDUTA DELITUOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.8 26/03 E 244-B DA LEI 8.069/90, EM CONCURSO FORMAL DE CRIMES, NOS TERMOS DO ART. 70 DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, TEND O SUA CITACAO SIDO REALIZADA POR MEIO DE EDITA

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA DESPACHO : AUTOS N. 201002666443 ACUSADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO D ECISAO THIAGO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENA L PREVISTA NOS ARTIGOS 140, 3 E 331, AMBOS C/C ARTIGO 69, TODOS D O CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201300722660 ACUSADO: RENATO GOMES DA SILVA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL D

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ESTIGACOES, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, PORQUANTO NAO INDIVI DUALIZADO(S) O(S) SUPOSTO(S) AUTOR(ES) DO DELITO. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, ENCERRADOS OS TRABALHOS INVESTIGATORIOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAMENTANDO-SE NA FALTA DE JUSTA CA

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PROCESSO PENAL FADADO A PRESCRICAO EM OUTRAS PALA VRAS, QUAL SERIA A UTILIDADE DE UM PROCESSO PENAL, COM GRANDE DES PERDICIO DE ATOS PROCESSUAIS, DE TEMPO, DE TRABALHO HUMANO ETC , SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEVER QUE NAO HAVERA RESULTADO A LGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P 170) GUILHERME SOUZA NU CCI, DOUTRINADOR DE ESCOLA, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO DE SOUZA ALMEIDA VITIMA : SICOOB DESPACHO : D E C I S A O AUTOS N.: 201600503815 NATUREZA: FLAGRANTE AUTUADOS : FABIO DE SOUZA ALMEIDA TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLA GRANTE DE FABIO DE SOUZA ALMEIDA, LEVADAS A EFEITO EM 15 DE FEVER EIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 13H30MIN, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA P