89 resultados encontrados para codigo penal. do compulso dos autos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 REQUERENTE REQUERIDO : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL : ADIR DE SOUSA TEIXEIRA ADRIAO JOSE BATISTA ADV REQDO : 7249 GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY 11534 MT - LEANDRO PORTELA CLAUDIO DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA JUDICIAL PROCESSO N. 200102234820 NATUREZA: ACA O CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA D E S P A C H O INTIME-SE O ADVOGADO PARA JUNTAR PROCURACAO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DECURSO DO PRAZO, DE FATO, PODERIA PREJUDICAR A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM OFENSA AO AR T. 366 DO CPP E A SUMULA 455 DESTA CORTE. 3. A DEFENSORIA PUBLICA , CIENTE DA DECISAO DESDE 2012, APENAS SE INSURGIU CONTRA A MESMA EM 2014, DEMONSTRANDO QUE HOUVE APENAS ALEGACAO GENERICA DA MATE RIA, SEM APONTAR QUALQUER PREJUIZO AO RECORREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09.09.2015 , AS 09:00 H. INTIME-SE A AUTORA E PARTE REQUERIDDA, VIA DE SEUS PROCURADORES. HAVENDO ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA ESTE SER APRESENTADO ATE 20 (VINTE) DIAS A NTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA. EM CASO DE REQUERIMENTO PARA INT IMACAO DESTAS, EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. HIDROLANDIA, 0 3 DE JUNHO DE 2015. WILSIANNE FERREIRA NOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WEDERSON MOTA FELIPE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SUPRACITADO ACUSADO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DE SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 15 DE MARCO DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54563-70.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KEILA DOS SANTOS RIBEIRO INDICIADO : JOSE FERNANDES MACHADO DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ERVO QUE OS AUTOS ENCONTRA-SE REGULAR, UMA VEZ QUE AS EXPEDICOES SAIRAM NO NOME DE ROZIEL RIBEIRO DOS SANTOS . CONTUDO, CONSTA NA CERTIDAO A FL. 134, QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO PARA CITACAO, UM A VEZ QUE ENCONTRA-SE RESIDINDO EM RIBEIRAO CASCALHEIRA. ASSIM, D E-SE VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR DIANTE CERTIDAO (FL. 134) , OU AINDA, PELA POSSIVEL PRESCRICAO. ATEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201801187120 DECISAO ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINIS TERIAL RETRO COMO RAZOES FINAIS DE DECIDIR E, POR VIA DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NO S TERMOS DO ART. 18, DO CPP, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQ UIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONFORME DISPOE O ENUNC IADO DA SUMULA 524, DO STF. PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 328456-29.2005.8.09.0051 ( 200503284569 ) 1023 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA SEBASTIAO LUIZ FILHO PAULO DE JESUS GONCALVES DE SOUZA ADV ACUS : 25602 GO - CLELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SEBASTIAO L UIZ FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SUPRACITADO ACUSADO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. POR FIM, QUANTO AO ACUSAD O PAULO DE JESUS GONCALVES DE SOUZA, OFICIE-SE A DELEGACIA ESTADU AL DE CAPTURAS, SOLICITANDO INFORMACOES AC