Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AVOR DOS ACUSADOS RUBENS SANTOS SA E CRISTIANO AUGUSTO DE SOUZA, POR TEREM, EM TESE, PRATICADO O CRIME TIPIFICADO NOS ARTS. 354, 3 30 E 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVO QUE O DENUNCIADO CRISTIANO AUGUSTO DE SOUZA SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO. TANTO E ASSIM QUE, EMBORA DEVIDAMENTE CI

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 IVANIA COM ESSA FINALIDADE. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 211732-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELLINGTON LIMA DO AMORIM VITIMA : BANCO IBI S/A -- BANCO MULTIPLO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PE

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 S DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXIST ENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I E II, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, ACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O P EDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA FORMULADO POR KLEITON FER

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 341), COMO COMP ROVOU A CONDICAO COMPLEMENTAR CONSISTENTE NA DOACAO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, CONF ORME DOCUMENTOS DE FLS. 338/339. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO RISK ALA MATRAK, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA L

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 MARCELO ALVES DE SOUSA SALES, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS , VERIFICA-SE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SA BIDO. INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL. DEVIDAMENTE POSITIVADA A CITACAO F ICTICIA (FLS. 69), TRANSCORRENDO IN ALBIS O

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ANA CLARA DE SOUSA LEAL : 40436 GO - JOAO MARCAL NETO 41957 GO - THAISE RODRIGUES ALVES SILVA DESPACHO : DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2018 AS 16 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11 719/08 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E SEU DEFENSOR EXPECA-SE CA R TA PRE

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ROVOCADA (EXEMPLO: O FURTO DE ALGO DE BAIXO VALOR). A SUA APLICAC AO DECORRE DA NATUREZA DO PROPRIO DIREITO PENAL, OU SEJA, ESSA MA TERIA NAO DEVE SE OCUPAR DE CONDUTAS QUE PRODUZAM RESULTADO CUJO DESVALOR - POR NAO IMPORTAR EM LESAO SIGNIFICATIVA A BENS JURIDIC OS RELEVANTES - NAO REPRESENTE, POR ISSO MESMO, PREJUIZO IMPORTAN TE, SEJA AO TITULAR DO BEM JURIDICO TUTELA

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NET COMPANY ESCOLA DE INFORMATICA ACUSADO : ANA CAROLINA BANNACH GONCALVES ADV ACUS : 40940 GO - WESLEY LEANDRO ALVES MOREIRA 38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ DESPACHO : AUTOS N. 2014.0023.9286 ACUSADA: ANA CAROLINA BANNACH DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERI

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 FINIR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS DE FLS. 106/111, O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO , VEZ QUE POSSUI UMA CONDENACAO POR FATO ANTERIOR, COM TRANSITO E M JULGADO POSTERIOR, E OUTRA CONDENACAO, SEM TRANSITO, POR FATO P OSTERIOR, AS QUAIS NAO GERAM REINCIDENCIA, NO ENTANTO, A PRIMEIRA CONDENACAO POR FATO ANTERIOR, COM TRANSIT

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201104958036 ACUSADOS: MARCIO REGINALDO POLVEIRO (CUMPRI NDO SURSIS), OSORIO ARANTES NETO E MADSON VIEIRA OLIVEIRA (ARTIGO 366 CPP, FLS. 77/79) DECISAO OSORIO ARANTES NETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INF RACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, C/C COM A RTIGO 29 DO CODIGO PENAL. DO COM