89 resultados encontrados para codigo penal. do compulso dos autos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 200702105184 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA IRINEU RODRIGUES, E QUE RESTARAM FRUSTRADA S AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FLS. 90 E 101), DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A DECISAO QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE (FLS. 75/78) TRANSITOU EM JULGADO, CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 328150/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 328456-29.2005.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QU E, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO I NQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODA LIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICA O VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 62184/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 266644-26.2010.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 286856-84.2013.8.09.0071 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDO JOSE MATHIAS ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302868564 SENTENCIADO(A): ALDO JOSE MATHIAS NATUREZ A: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - P ROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. EM SEGUIDA, DE-SE VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS COPIA DA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 356/362, 410/421 E 431. EM SEGUIDA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. HIDROLANDIA, 15 DE JUNHO DE 2015. WILSIANNE FERREIRA NOVAT O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 335904-66.2000.8.09.0071 ( 200003359047 ) 2165 EXECUCAO FISCAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NDENTE A 01 (UM) SALARIO MINIMO. (FLS. 467). O JURADO, AMAURY DOM INGUES JUNIOR , APRESENTOU ATESTADO MEDICO PARA JUSTIFICAR SUA AU SENCIA A SESSAO DO JURI. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ACO LHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO JURADO AMARY DOMING UES JUNIOR . COM RELACAO AOS JURADOS, MARIA BERNARDETE DE CASTRO ROSA E GLALKO MACHDO FERREIRA, OPINOU PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INDICIADO : KLEBER MARACAIPES DOS SANTOS ANTONIO ALBERTO MENDES FERREIRA VITIMA : VLADIMIR MARCELO DA SILVA HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA EVERALDO SANTOLIN DESPACHO : DECIDO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PEN A E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : CELIO PAULINO MARCAL DEYVID BENER SOUZA SILVA VITIMA : ALEX CANDIDO DA SILVA GUILHERME PEREIRA DA SILVA DESPACHO : A AUDIENCIA DE CUSTODIA CUMPRIU COM SUA FINALIDADE. O FLAGRADO FO I AUTUADO PELA POSSIVEL PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 12 1 C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO COMPULSO DOS AUTOS OBSERVO QUE A PRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GLAS DAMAS DA SILVA JUNTO A CADEIA PUBLICA LOCAL. INTIME-SE O ACU SADO JOSE CARLOS BALBINO DE OLIVEIRA, EM HORARIOS ESPECIAIS, NO E NDERECO POR ELE DECLINADO NA ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 127, QUAL S EJA QD. 100, LOTE 25, JARDIM EDITE, CIDADE OCIDENTAL/GO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO