417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ACUSADO : IVAN DA SILVA SANTOS VITIMA : POLLIANA VICENTE LEITE ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : OFICIE-SE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS , ENCAMINHANDO O REEDUCANDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PEN A. APOS, VISTA AO R.M.P. NR. PROTOCOLO : 217933-61.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DA PELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, SO B CONDICAO SUSPENSIVA, PARA QUE SURTA(M) SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 74, DA LEI 9.099/9 5, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO (S) AUTOR (ES) DO FATO N OS AUTOS N. 201503906188 E 201502683592, COM BASE NO ART. 107, IN CISO V, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA NESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERICA FERNANDES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ACUSADO ADV ACUS : FRANCISCO APARECIDO DA SILVA : 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DE NUNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO FRANCISCO APARECIDO DA S ILVA, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/97 (CTB). FIXO EM 02 (DOIS) UHD"
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 O MINISTERIAL PARA DECLARAR A ATIPICIDADE DA CONDUTA, DECRETANDO A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO ACUSADO HAMILTON HELLRIGUEL GOMES N OS TERMOS DO ART. 107, III, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENC IA, SAEM AS PARTES INTIMADAS. CUMPRA-SE. LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __________ (DCBG), ASSISTENTE, Q UE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ WANDER SOARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 132831-69.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NILTON GONCALVES SEABRA REQUERIDO : SILVERADO E GADAO INDUSTRIA DE CALCADOS E ARTEFA ADV REQTE : 39491 GO - EDILSON RODRIGUES ADV REQDO : 29972 GO - LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 408579-61.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA VITIMA : TAINA CRISTINA ALVES ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 4, DO CP, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIB ERDADE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 RAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 20 08, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMP ACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DA OITIVA DA TESTEMUNHA REGIANE COELHO DE LIMA. AS ALEGACOES FINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DO GILSON PEREIRA MAGALHAES, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS PRESENTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . NADA MAIS HAVENDO, O MM JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, J.L .M.J., DIGITEI E ASSINO. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ANAPOLIS, 21 de julho de 2016 ______________