604 resultados encontrados para codigo penal. ressalto - data: 02/08/2025
Página 1 de 61
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 349852-88.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : DAVID LUCAS PIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO CON DICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 183669-88.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MILTON VALDIVINO DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 36155 GO - LILIAN DA SILVA PEREIRA ADV REQDO : 10392 GO - MARIO GERMANO BORGES FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201701836690 DE SPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO DATA PA RA REALIZACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURIL ANDIA - GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 354707-08.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CELSO DE MACEDO REGO OFENDIDO : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N. 201603547074 DENUNCIADO: CELSO DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : 158288-17.2011.8.09.0137 492 EXECUCAO PENAL MARCOS ALBERTO MORAIS SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2015 ÀS 09: 45 HORAS. NR. PROTOC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 GO 396-A DO CPP. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, ____ DE ___________________ __ DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO 04 NR. PROTOCOLO : 260279-36.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SLS INDICIADO : MMF DESPACHO : PROTOCOLO N : 201102602790 AUTOS N : 888/2011 ACUSADO : M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 16010-25.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MENOR : EDUARDO SILVA E LIMA REPRESENTADO POR SUA GENITO AUTOR DO FATO : LAZARO EURIPEDES DE ALMEIDA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500160100 INDICIADO: LAZARO EURIPEDES DE ALMEIDA NETO DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PU BLICO, EM DESFAVOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 95), POREM, PERMANE CEU INERTE. PORTANTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 98 E DET ERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 JURISDICIONAL, IMPEDINDO, OUTROSSIM, O INDEVIDO BENEFICIO DAQUELE QUE TRANSGREDIU UM PRECEITO NORMATIVO, POR MEIO DO DECURSO DO LA PSO PRESCRICIONAL, O LEGISLADOR ALBERGOU A POSSIBILIDADE DE SUSPE NSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SALVAGUARDANDO , AINDA, A VIABILIDADE DA INSTRUCAO ANTECIPADA DO FEITO, BEM COMO DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, OBSERVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E VITOR HUGO ARRUDA DE MELO (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL PELO PERIODO DE 4 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, V, D O CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLU IR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE RICARDO CRUVINEL DE SO USA (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO D O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 8 (O ITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO C