Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR FATO TIPIFI CADO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, FATO DELITUOSO COMETIDO POR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, VULGO NICODEMOS. CONFORME NARRADO NO S AUTOS, O FATO OCORREU NO DIA 11/11/2005 E, ATE A PRESENTE D

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 LITOS, INCLUSIVE A SITUACAO MAIS EFICAZ, SOB OS PONTOS DE VISTA P EDAGOGICO E CRIMINOLOGICO, ESTABELECO, PARA O INICIO DO CUMPRIMEN TO DA PENA PELO CONDENADO ROMULO DA SILVA MACHADO, HAJA VISTA A Q UANTIDADE DA PENA, O REGIME ABERTO, DEVENDO O APENADO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES, OBSERVANDO-SE, PRINCIPALMENTE, O ESTABELECID O NO ARTIGO 115 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 422026-91.2005.8.09.0173 ( 200504220262 ) AUTOS NR. : 1542005 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER MARTINS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 200504220262 REEDUCANDO: WENDER MARTINS DE SOUZA NATUREZ A: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA E M DESFAVOR DE WENDER MARTINS DE SOUZA, CONDENADO NA COMARCA DE PA RANAIGUARA/GO A UMA PENA D

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 1) MES DE DETENCAO. REGIME DE CUMPRIMENTO A PENA DEVERA SER CUMPR IDA SOB O REGIME INICIAL SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO COMPLEXO PRISIONAL ODENIR GUIMARAES (ART. 33, 2, ALINEA B, DO CO DIGO PENAL). O REGIME MAIS GRAVOSO JUSTIFICA-SE PORQUE O SENTENCI ADO E REINCIDENTE E POSSUI CONDENACAO POR CRIME DOLOSO (ARTIGO 33 , 3 DO CODIGO PENAL). DEIXO DE SUBSTITUIR A PE

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO CODIGO PE NAL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. COND ENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA SANCAO P ECUNIARIA, QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITAR IAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA PELOS I

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 D E VINTE (20) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; C) MANTER SEU ENDERE CO ATUALIZADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; D) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E) COMPROVA R FREQUENCIA EM PROGRAMA DE DESINTOXICACAO DE DROGAS E ALCOOLISMO , NOS MOLDES DO JUSTICA TERAPEUTICA, POR, PELO MENOS, SEIS (06) M ESES SUSPENSAO DA HABILITACAO: EM QUE PESE

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL; QUE O CONDENADO E PRIMARIO E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREI TOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIOD O DA PENA, POR OITO (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE GOIANIA E OUT

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 S NAO FAVORECEM O ACUSADO. A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FOR MA PARA O EVENTO DELITUOSO. A RES FURTIVA NAO FOI TOTALMENTE RECU PERADA, SENDO QUE A VITIMA SOFREU PREJUIZOS. A CONDICAO FINANCEIR A DA ACUSADA E RAZOAVEL. DIANTE DO EXPOSTO, FIXO A PENA-BASE EM Q UATRO (4) ANOS DE RECLUSAO E (10) DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR D E CADA DIA-MULTA DE 1/30 AVOS DO SALARIO M

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 35). SUA CONDUTA SOCIAL SEM CONSTATACAO DE ALTERACOES, SENDO QUE INEXISTEM INFORMACOES DESABO NADORAS QUANTO AO PAPEL DO REU NA SOCIEDADE. QUANTO A PERSONALIDA DE, ESTA MAGISTRADA NAO POSSUI CONHECIMENTO TECNICO PARA AFIRMAR SOBRE A IRREGULARIDADE OU NAO. OS MOTIVOS DO CRIME SAO DESFAVORAV EIS. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS. AS

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE VENCESLAU DE ARAUJO ACUSADO : RAFAEL DA CUNHA MARTINS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE A CAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA EM DESFAVOR DE RAFAEL DA CUNHA MARTINS, QUALIFICADO NOS AUTOS A FL. 02, COMO INCURSO NO AR TIGO 155, 2,