Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FABIO WILSON DE SOUZA ROBERTO MONTEIRO SOARES(OAB: 79725/RJ) Camilla Messias Belarmino dos Santos(OAB: 176540/RJ) ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS(OAB: 93123/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Sandra da Silva Rocha(OAB: 112856/RJ) CARL

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16151 bem como da OJ 418 da SDI-1, todos do C. TST, bem como artigo 5º, caput, da CF/88, requerendo expresso pronunciamento tão somente para fins de prequestionamento da Súmula 297 do C. TST. PROCESSO nº 1001535-44.2017.5.02.0074 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO EMBARGANTE: EDSON NASCIMENTO DO PRADO EMBARGADO : V.

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 16056 PCS/1996 e PCCS/2014. Há diferença de tempo de serviço de 19 anos entre os empregados comparados, considerando que o paradigma foi admitido em 24.7.1986, pela CBTU, sucedida pela reclamada, enquanto que a admissão do autor ocorreu em 13.6.2005, não se cogitando no caso dos autos, de contrariedade ao princípio constitucional da isonomia, o qual pressupõe tratamen

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 16053 Operação". (...)" Incontroverso que a partir do PCS 2014, não existem diferenças nas funções exercidas por reclamante e paradigma, e a diferença salarial entre ambos decorreu de enquadramentos diferentes no PCS/1996 e PCCS/2014. Há diferença de tempo de serviço de 19 anos entre os empregados comparados, considerando que o paradigma foi admitido em 24.7.1986,

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4552 Praça Marechal Deodoro, 66, Centro, MOCOCA - SP - CEP: 13730047 TEL.: (19) 36564404 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010229-49.2017.5.15.0141 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0010252-92.2017.5.15.0141 AUTOR: FABIANA CRISTINA ANANIAS COTRIM AUTOR: ELIETE ANTONIA MADEIRA RÉU: RAIA DROGASIL S/A RÉU: MUNICÍPIO DE MOCOCA EEM

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO : YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES 141 ADMISSIBILIDADE ORIGEM : 12ª VT DE GOIÂNIA JUÍZA : WANESSA RODRIGUES VIEIRA Não conheço do agravo de petição quanto ao sócio ANTÔNIO CARLOS ALVES FILHO, por irregular a representação, já que, não se cogitando, no caso, de mandato tácito, tampouco consta dos EMENTA autos instrumento de mandato por ele outorgado

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 144 3ª TURMA, 23/02/2021) MÉRITO RELATÓRIO Os sócios executados interpõem conjuntamente agravo de petição insurgindo-se contra a r. sentença proferida pela d. Juízo de origem que acolheu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM DESFAVOR DOS Sem contraminuta. SÓCIO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 10712 (conforme preconiza a súmula) para a autora permitira que ela a baixa dos autos para que seja concedido o prazo de quinze dias oferecesse outro endereço para notificação postal, nem se úteis (art. 770, da CLT) para que a reclamante forneça novo cogitando, no caso, à necessidade da modalidade editalícia. Ou, se endereço para notificação postal da reclamada

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2996 assim, os requisitos para sua concessão estão elencados no art. 300 do NCPC não se cogitando, no caso em tela, a utilização do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO procedimento insculpido no art. 303 do NCPC. Quanto à existência dos pressupostos legais para concessão da Tutela de Urgência, quais sejam, a probabilidade do direito material; o perigo de da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3000 Reformaram a sentença em sede do reexame necessário; julgaram prejudicada a apelação da autora. V.U - ACIDENTÁRIA - LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS NOS MEMBROS SUPERIORES - INCAPACIDADE “PARCIAL E TEMPORÁRIA” APURADA PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, Q