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comandante da apmbb - Página 2

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TJMSP 31/03/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138 Assunto: Audiência de carta precatória nº 0000280-53.2017.8.26.0655 designada para o dia 22 de JUNHO de 2017, às 13h30min, na 1ª Vara da Comarca de Várzea

TJMSP 22/08/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800004-63.2018.9.26.0010 - (Controle 7419/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA CO

TJMSP 21/02/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XLI. Intime-se. XLII. Comunique-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2017. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça

TJMSP 21/02/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1. Vistos, na tarde deste domingo (19.02.2017). 2. Certidão de trânsito em julgado alocada no ID 45633. 3. Intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio, a

TJMSP 20/07/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2255ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n º 0800032-12.2017.9.26.0060 (Controle nº 6774/2017) - HABEAS CORPUS RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA APMBB (RB) - Tópico final da sentença de ID 70534: "DIANTE DO EXPOSTO e do

TJMSP 13/06/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). FRANCISCO LOZZI DA COSTA - OAB/SP 333021. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. Processo Eletrônico nº 0800032-12.2017.9.26.0060 (Control

TJMSP 05/10/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ V. Assim, postula a concessão da ordem, a fim de que seja anulado o Procedimento Disciplinar. Liminarmente, requer a suspensão do cumprimento da penalidade administrativa aplicada – 03 (três) dias de permanênc

TJMSP 19/04/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2193ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CERTEZA (E NÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA). XXI. Dessa forma, consigno que o entendimento (ainda que prodrômico) deste juízo é o de que VIGE, NO CASO EM APREÇO, A REGRA, QUAL SEJA, A INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS, DAS

TJMSP 28/06/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ excepciona-la. XXIII. Prossigo. XXIV. Em virtude de o polo passivo da demanda ser figurado pelo Estado, pessoa jurídica de direito público interno representado por sua Fazenda, não se há de falar em audiência c

TJMSP 31/07/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2262ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogados: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383 (Substabelecimento: FLS. 39) E JOAO LEME DA SILVA FILHO OABSP 205030 (Substabelecimento: FLS. 39) Procuradores do Estado: CARLA PAIVA COSSA OABSP 289501,

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