Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2017 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA NERI DA SILVA XAVIER ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS VILMA LOPES DE MORAES MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES ANTÔNIA JEANNE DA LUZ ALENCAR FRANCISCA APARECIDA LEITE FREIRE BARBOSA MARIA NEUDA PEREIRA MAIA CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZEZ 17

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 22.08.2017 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2015.000005393141-69 TATE 00.348/16-3. AUTUADA: L M LIMOEIRO LTDA. CACEPE: 0219495-30. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 112/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. RAÇÃO ANIMAL E OUTROS PRODUTOS SUBMETIDOS A DIVERSAS SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS (ISENÇÃO, REDUÇÃ

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2022.000000992359-42 C R G DE MELO JUNIOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 06.023.734/0001-72 0308184-27 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia d

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de maio de 2017 GRE PETROLINA EM 24/05/2017 – OFÍCIO Nº 504/2017 – PROCESSO Nº 0445583-2/2017. EDUCAÇ‹O MATRÍCULA MESES INICIO DECÊNIO ANDREIA LUCIANA MACEDO NOME 255.963-3 01 18.04.17 1º ANTONIA LOPES DINIZ CARVALHO 143.498-5 02 03.04.17 3º BENEDITA ADERITA FERREIRA COSTA 115.256-4 02 05.04.17 3º DALCIRLENE MARQUES LIMA 176.535-3 02 08.05.17 2º Secretário:

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 143 - 17 ........................... .................. .................. .................. ................... ................. .................. ................ DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2017 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no ar

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 200 0426416-5/2017 0506983-4/2017 0509380-7/2017 0443549-2/2017 0471690-0/2017 0502377-6/2017 0506969-8/2017 0411915-3/2017 0511474-4/2017 0431923-4/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS MARIA ANGELITA DA SILVA MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA MARIA ENILDES RAMALHO MIRIAN NEMEZIO MELO NANCY BEZERRA DO AMARAL VALDENICE PEREIRA NUNES ALVES FEITOZA VALDENIC

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 169, DE 21.08.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Elisabeth Cristina Silvestre Roriz, matrícula nº 171.039-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Salgueiro e Pet

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Francinete Batista da Silva Francisco de Assis Torres Rabello Geane Sartore Pereira Rodrigues Giane Maria Salvador Lima Irisvan de Lima Bezerra Ismael José de Freitas João Maria Cavalcante das Neves Jorge Luiz Correia José Marcelino Vieira José Roberto Peixoto da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Dalvani Porto Pastor Josefa Maria dos Santos Josefa Rutiara Gualber

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e na respectiva terminação do processo, quanto à parte reconhecida. 2. O auditor, nas informações fiscais, retificou o DCT, em vista da desconsideração da unidade de medida constante nas notas fiscais, quando da lavratura do auto de infração.3. O Levantamento Analítico de Estoque é um procedimento contábil, por meio do qual se confronta o Inventário declarado pela contribuinte em LRI com o saldo

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da multa por descumprimento de obrigação acessória no valor de R$ 79.005,95 (setenta e nove mil, cinco reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 10, III, alínea “k”, item 2, da Lei nº 11.514/1997, acrescida de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO – JATTE (19). PROCESSO TATE: 00.806/18-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.