89 resultados encontrados para considerando as mesma - data: 01/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ). INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 163415-11.2014.8.09.0175 : 604 : ACAO PENAL : FE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : BALDUINO DIAS DA COSTA JUNIOR ADV ACUS : 13129 GO - ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO DESPACHO : "...ABRA VISTA DOS AUT
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 753 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f43e76d JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FERNANDO Homologação de acordo FREITAS DE OLIVEIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Vistos etc. notificado(a)(s) para tomar ciência que NÃO HOUVE SUCESSO na O(A) reclamado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ___ JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA _______________________ __ .................................................. DEFENSOR PU BLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 190274-14.2016.8.09.0072 564 INQUERITO JULIO CESAR ROSA DE OLIVEIRA JESSYCA LORRANY BARROS ROSARIO 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS 14341 GO - JEFFERSON DE PAUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 OES PENAIS EM TRAMITACAO EM DESFAVOR DO APENADO, BEM COMO SE HOUV E TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NOS AUTO S N 2013.0022.2560, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, SER SOLICITADA A G UIA DE EXECUCAO PARA UNIFICACAO. AO FINAL, FOI PROFERIDO O SEGUIN TE D E SPACHO : DEFIRO O S REQUERIMENTO S MINISTERIA IS . SAI O A PENADO INTIMADO A APRESENTAR OS DOCUMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 325153-08.2014.8.09.0175 : 1121 : ACAO PENAL : RICARDO VIEIRA ALVES FE PUBLICA ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO DO EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDE NTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 LEMAS PSICOLOGICOS DEPOIS DA OCORRENCIA DOS FATOS. O COMPORTAMENT O DA VITIMA NAO E ANALISADO NESTE TIPO DE CRIME. EM FACE DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO C RIME, E A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DA PENA, FIXO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 01 (UM) AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 39119-47.2004.8.09.0051 ( 200400391192 ) AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDILSON SOARES MOREIRA ACUSADO : ALAN KARDEC PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200400391192 DECISAO CONSIDERANDO A INFORMACAO OBTIDA EM RESPOSTA AO OFICIO N 2516/2015, OFICIE-SE O JUIZO DA 9 VARA CRIM INAL DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 SOL ENIDADES PROCESSUAIS MARCADAS PARA A MESMA DATA VEJO, AINDA, QUE , EMBORA O ADVOGADO TENHA SIDO INTIMADO PRIMEIRO PARA AUDIENC IA D ESIGNADA NESTE JUIZO, FOI MARCADA A MESMA DATA PARA REALIZAC AO DA SOLENIDADE PROCESSUAL EM PROCESSO DE ACUSADO PRESO CUJA DEF ESA E PATROCINADA PELO NOBRE CAUSIDICO NA COMARCA DE GOIANIRA/GO DEST A FEITA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : III DO DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM D E CONDENAR SILVINA MATOS RIBEIRO COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTI GO 33, 4, DA LEI 11.343/2006, E ARTIGO 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOM EADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBIL IDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FI