Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 I LIDADE DO ACUSADO, SOB A ALEGACAO DE QUE NAO HOUVE O COMETIMENT O DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO NO CASO EM TESTILHA, VERIFICO QUE THIAGO J USTINO ALEIXO BARBOSA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NO DIA 08/08/2013 (FL S 107/109), SENDO QUE SUA ULTIMA ASSINATUR

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2955 Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se VOTO pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. 1. Conhecimento Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: Conheço dos Em

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se RÉU acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na RÉU audiência implicará em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência do reclamante implicará em arquivamento. ADVOGADO Para acesso às instalaçõe

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 INISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 20714-51.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA VITIMA : LENI GABRIELLI DIAS BARRETO BRASIL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 754 Fica o(a) reclamado(s) nos autos o cumprimento da obrigado(a) a 210.250,00 em única parcela(s), 10 dias úteis após a ciência da comprovar referida parcela ou obrigação, para fins de execução, homologação, além de R$79.750,00 de honorários advocatícios caso o pagamento não seja realizado por depósito judicial. (acordo não há sucumbência). MULTA E VEN

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA VITIMA : LENI GABRIELLI DIAS BARRETO BRASIL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR MARCIEL AL VES PEREIRA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 SADAS A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA E A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPO NTANEA. EM RELACAO AO DELITO PRATICADO NO DIA 22/10/2013, EM DESF AVOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PAPELARIA E LAN HOUSE TWISTER C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O ACUSADO E IMPUTAVEL, TE NDO NA EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDU TA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 E O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO DIOG O ALONSO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DA ACAO CAPITULADA NO AR TIGO 157, 2, INCISO I, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CODIGO PENA L. I DOSIMETRIA DA PENA ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART IGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO A CULP ABILIDADE, QUE NESTE CASO TRATA-SE DO GRA

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2337 Assim, passo ao exame dos requisitos de admissibilidade do atividades, tinha contato permanente e habitual com lixo urbano Recurso de Revista interposto nestes autos. (agente biológico) em vias públicas e que a utilização dos EPI´s não neutralizam os riscos biológicos a que o autor estava em contato. Veja-se: "As fichas de EPI's foram apresentadas no ato da períc

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2952 III - corrigir erro material. 1. Conhecimento Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: Conheço dos Embargos Declaratórios opostos, eis que tempestivos I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de e subscritos por advogado habilitado. casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; 2