10.001 resultados encontrados para consolidada desta corte - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada desta Corte. - O laudo pericial atesta a inexistência de incapacidade da
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS 132/134 : 00064497620114036140 1 Vr MAUA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMACÊUTICO. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 5
2011.61.05.011220-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Prefeitura Municipal de Campinas SP SUELI XAVIER DA SILVA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA DECISÃO DE FOLHAS 00112200820114036105 5 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CDA. REQUISITOS. NÃO OBSERVÂNCIA. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDAD
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. PRÉ-EXISTÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada desta Corte. - As razões recursais não contra
00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005246-45.2001.4.03.6103/SP 2001.61.03.005246-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PAULO SERGIO EWALD FRANCISCO SANT ANA DE L RODRIGUES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRPF /INCIDENTE SOBRE VERBAS DE GRATIFICAÇÃO. MULT
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. UNIDADE HOSPITALAR. RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMACÊUTICO. DESNECESSIDADE. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada desta Corte. - Conforme prolatado
supedaneada em jurisprudência consolidada desta Corte. - O laudo pericial atesta a inexistência de incapacidade da autora para o trabalho. Ademais, não se observa dos autos a presença de comprometimento para realização das atividades da vida diária, caracterizando, atualmente, situação de capacidade para executar atividade profissional formal e remunerada com finalidade da manutenção do sustento. - Assim, não resta configurada a presença dos requisitos autorizadores dos benefícios
APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00046-1 1 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AGRA
INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : CASTANHA E MARTIN FARMACIA LTDA -ME SP108465 FRANCISCO ORFEI e outro DECISÃO DE FOLHAS 86/89 00005955420124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADE. FIXAÇÃO POR RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TAXA SELIC. ART. 39, § 4º, DA LEI Nº 9.250/95. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE. AGR
São Paulo, 12 de julho de 2013. Diva Malerbi Desembargadora Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012091-21.2000.4.03.6106/SP 2000.61.06.012091-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI J U UNGARO AGRO PASTORIL LTDA e outros ALCEU UNGARO ROSICLER MARIA PAULANI UNGARO JADIR UNGARO LIGIA MARIA ZARDO DE ALMEIDA UNGARO YVONE UNGARO GARILIO DOMINGOS FRANCISCO GARILIO CL