Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 Parágrafo único. Para efetuar o credenciamento, o contribuinte deve informar os dados solicitados quando do acesso ao RECOPI NACIONAL, no endereço eletrônico https://www.fazenda.sp.gov.br/RECOPINACIONAL, e formalizar o pedido de credenciamento com os documentos listados no Anexo Único junto à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC da SEFAZ, observando-se o segu

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho PORTARIA Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Da

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .......................................................................... EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 21/2021 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 16/09/2021 até 27/09/2021,

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2020 16.08.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 16.08.2021. Recife, 31 de julho de 2020. Manoel de Lemos Vasconcelos Diretor FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 130, DE 31.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650,

Poder Executivo ● 22/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4517 - Localizar VALTER COSTA, Prof. LP, IV, A, mat. 121.155-2, na Coordenação Geral de Administração e Finanças/CGAF, da GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2019. 1400005455.001904/2021-48. Nº 4518 - Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II , A, mat. 305.073-4, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, a partir de 06.09.2021. 1400005482.001775/2021-61. N° 4519 - Dispensar, a pedido, S

Poder Executivo ● 17/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5671- Designar como Prof. Apoio Pedagógico BYANCA EUGENIA WANDERLEY, mat. 239.889-3, Prof., LPM, II, A, com 200 h/a mensais conforme Art. 7° da Lei nº 10.335, de 16.10.1989, na EREF Prof. Mota e Albuquerque, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2022. (1400005293.003761/2022-90). Nº 5672- Disp

Seção I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 Art. 152-A. DTE é o local residente no sistema eletrônico de processamento de dados da Secretaria da Fazenda, por meio do qual é remetido ao contribuinte ou a seu representante legal comunicação de caráter oficial, inclusive notificação e intimação, expedida pela Secretaria da Fazenda. Art. 153. A inscrição deverá ser feita perante o órgão competente da Se

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000003104647-97. TATE 00.564/15-0. REQUERENTE: IVANETE DE ALMEIDA MOSQUEIRA, CPF/MF: 180.555.324-00. ADVOGADO: RODRIGO MACIEL DANTAS, OAB/PE Nº19.097. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0126/2015(11). EMENTA: 1) ICD. 2)REAVALIAÇÃO DE BENS. 3) CONTRIBUINTE APRESE

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1193 - Dispensar SIMONE EUGENIA ADOLFO FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 277.291-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. São Miguel, GRE R Norte, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04169586/16. Nº 1194 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de FATIMA CRISTINA SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.064-0, loc. na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16.. SIGEPE 04060822/16. Nº 1195 -

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 10/12/2015 Nº MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 PAULO ROBERTO DA CRUZ PEIXOTO NOME 88.954-7 02 04/01/2016 DECÊNIO 3º 02 ROBSON TAVARES FRANCO 97.602-4 02 16/11/2015 3º 03 ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES 101.359-9 02 01/12/2015 2