Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV REQTE : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO PROPOSTOS PELO INSS (FLS. 58/6 1), OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DA OMISSAO NA SENTENCA PROFERIDA A FL. 50/54. ALEGA O EMBARGANTE QUE A SENTENCA JULGOU O PEDIDO C ONCEDENDO OS EFEITOS DA TUTELA PARA IMPLANTAR O BENEFICIO EM 60 D IAS. ESCLARECE QUE, NO CASO, NAO HA QUE SE FALAR EM OB

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ), ORIUNDO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 12. INFORMOU QUE EMBORA DOCUMEN TADO O CREDITO, NAO HOUVE O DEVIDO ADIMPLEMENTO PELO REU, SEDE EM QUE POSTULOU A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA S UPRA, ATUALIZADA. REGULARMENTE CITADA (FLS. 23/24), A PARTE RE AP RESENTOU EMBARGOS A ACAO MONITORIA (FLS. 26/38). A PARTE AUTORA M ANIFESTOU-SE AS FLS. 40/48. INTIMADAS PARA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ARA CRIMINAL) (ENFASE ACRESCIDA). PENAL E PROCESSUAL PENAL. MANDA DO DE SEGURANCA. INDEFERIMENTO DE DILIGENCIA REQUERIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO FEDERAL. DESNECESSIDADE DA PROVOCACAO DO JUDICIARIO PARA A REALIZACAO DA PROVIDENCIA. CARENCIA DE INTERESSE PROCESSU AL. EXTINCAO DO MANDAMUS, SEM JULGAMENTO DE MERITO. (...) 2. EXCE TUADAS AS HIPOTESES LEGAIS, FALECE INTERESSE

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 CEDENTES: STJ: RESP N 1.581.593/DF, RESP N 1.247.150/PR, RESP N 1 .370.899/SP E RESP N 1.392.245/DF. INDEXACAO: EXECUCAO INDIVIDUAL DE SENTENCA COLETIVA. ACAO COLETIVA N 1998.01.1.016798-9. IDEC. EXPURGOS INFLACIONARIOS. DESNECESSIDADE DE PREVIA LIQUIDACAO. ART . 509, 2, DO NOVO CPC. DESEMBARGADOR LEOBINO VALENTE CHAVES PRESI DENTE) NESSE SENTIDO, TRANSCREVO: AGRAVO DE

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DESNECESSARIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO QUANDO A I DADE DO MENOR OU SUA FILIACAO PUDER SER AFERIDA POR OUTROS ELEMEN TOS DE PROVA IDONEOS, COMO A COMUNICACAO DE OCORRENCIA POLICIAL, O TERMO DE DECLARACOES DA MENOR PERANTE A DELEGACIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OU O RECONHECIMENTO PELO PROPRIO REU, COMO NO PRE SENTE CASO 6) A AGRAVANTE GENERICA DO ART 61, II,

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 S EXAMINAR AS FOTOGRAFIAS, RECONHECEU, SEM QUALQUER VACILACAO E C OM 100% DE CERTEZA, AS FOTOGRAFIAS DAS PESSOAS DE FREDERICO ZAGO DE CASTRO MARCAL NASCIDO NO DIA 29/11/1996 FILHO DE MARIA AUXILIA DORA DE CASTRO E DE ALAN SOARES DE CASTRO NASCIDO DO DIA 18/05/19 92 FILHO DE ILMA FELICIA SOARES DE CASTRO, COMO SENDO ELES A DUPL A QUE PRATICARAM O CRIME EM SEU DESFAVOR, R

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 , O QUE ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEGISLACAO DE REGEN CIA (RENDA FAMILIAR PER CAPITA SUPERIOR A DO SALARIO-MINIMO). ENT RETANTO, EXTRAI-SE DO DOCUMENTO DE FL. 126 (COPIA DA CTPS DO COMP ANHEIRO DA AUTORA), QUE O SALARIO DELE E CALCULADO EM HORAS (R$ 4 ,35 A HORA), O QUE FORCA CONCLUIR QUE SUA RENDA MENSAL NAO E A DE R$ 2.266,55, EM FACE DA LIMITACAO LABORAL

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DENTARIA TIPICA, O QUE TORNA COMPETENTE A JUSTICA FEDERAL PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO DO FEITO (CF. STJ, AGRG NO CC: 113675 SP 2010/0151501-2, REL. MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES, DATA DE JULGAME NTO: 12/12/2012, TERCEIRA SECAO, DATA DE PUBLICACAO: DJE 18/12/20 12; STJ, CC 62.531/RJ, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , DJU 26/03/2007). CONTUDO, FORTE NA INTELIG

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 OU PERICIA, PODENDO, INCLUSIVE, SER ELABORADO PELA PROPRIA PARTE INTERESSADA, DESDE QUE CARACTERIZE DE FORMA SUFICIENTE O IMOVEL E SUAS DIMENSOES, BEM COMO OS IMOVEIS E LOGRADOUROS CONFRONTANTES. 2. O OBJETIVO DA OBRIGACAO DE IMPOR-SE AOS AUTORES DE ACOES DE U SUCAPIAO A INSTRUCAO DA INICIAL COM A PLANTA E O LEVANTAMENTO PLA NIMETRICO DO IMOVEL USUCAPIENDO, E COM EXCLUS

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADV REQDO : 143679 SP - PAULO EDUARDO D'ARCE PINHEIRO ADV LITISDENUNCI : 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS 72973 SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQ DESPACHO : AUTOS N: 201303133703 DECISAO DA ALEGADA CONEXAO A LITISDENUNCIAD A NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, ARGUIU, EM SUA CONTESTACAO DE F LS. 163/188, A EXISTENCIA DE CONEXAO DESTA ACAO DE REPARACAO DE D ANOS C