Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE O MAGISTRADO NAO PRECISA MANIFESTA R-SE EXPRESSAMENTE SOBRE OS DISPOSITIVOS CITADOS PELA PARTE OU OS QUE FUNDAMENTAM A DECISAO, DESDE QUE ENFRENTE AS QUESTOES JURIDI CAS QUE LHE FORAM POSTAS E APLICAVEIS AO CASO EM CONCRETO. 5. APE LO IMPROVIDO. (TJ-DF - APC: 20141010046883 DF 0004618-98.2014.8.0 7.0010, RELATOR: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, D

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 OS OS TIPOS DE DOENCAS POIS E LOTADO NO DEPARTAMENTO DE SAUDE E S ANEAMENTO MUNICIPAL, ESTES NAO ESTAO INCLUSOS EM SEUS VENCIMENTOS . AO FINAL, A PARTE AUTORA REQUEREU A TOTAL PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL DETERMINANDO DEFINITIVAMENTE A INCORPORACAO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SEU PAGAMENTO. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DO S DOCUMENTOS DE FLS. 23/153. DEFERIDA A GRATU

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201602650505 DECISAO TRATA-SE DE INVESTIGACAO DE PATERNI DADE INTERPOSTA POR MARIANA GONCALVES DE ARAUJO, MENOR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A SRA. CARLA CRISTINA GONCALVES D E ARAUJO EM DESFAVOR DE FRANTHESCO DOS REIS SOUZA, AMBOS DEVIDAME NTE QUALIFICADOS. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE A PROGENITORA DA INFANT E E O REQUERIDO SE RELACIONARAM P

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV REQTE : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N: 358168-56.2015.809.0005 (201503581688) REQUERENTE: FR ANCISCO FAGUNDES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDA: STHEFANY LETICIA DA SILVA SANTOS ___________________________________________________ _________ S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO N EGATORIA DE PATERNIDADE AJUIZADA POR FRANCISCO FAGUN

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RARAM A CONDENACAO, DE MODO QUE NAO E POSSIVEL INCLUI-LOS NO CALC ULO DO DEBITO EXEQUENDO.(...) (STJ - RESP: 1489511 DF 2014/027447 5-2, RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DATA DE PUBLICACAO: D J 26/11/2014) NO PONTO AGORA APRECIADO, A CONTROVERSIA CINGE-SE E M SABER SE E POSSIVEL INCLUIR, EM SEDE DE EXECUCAO INDIVIDUAL, EX PURGOS RELACIONADOS A PLANOS ECONOMICOS PO

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 200702305574 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA CAO AFORADOS POR GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR, ALEGANDO A EXI STENCIA DE CONTRADICAO NA SENTENCA PROLATADA A FLS. 111/113, PORQ UANTO FORAM-LHE FIXADOS HONORARIOS DE 06 UHDS EM NUMERAL, MAS CON STOU, POR EXTENSO, O QUANTITATIVO DE TRES UHDS. E O SUCINTO RELAT ORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 EIS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 5. DECISAO UNANIME. (TJ-PE - AGV: 3226411 PE , RELATOR: JOSUE AN TONIO FONSECA DE SENA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, 1 CAMARA C IVEL, DATA DE PUBLICACAO: 04/02/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIE NACAO FIDUCIARIA. BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CO NSOANTE JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA NO AMBIT

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OS JUROS MORATORIOS NAO FOREM CONVENCIONADOS, OU O FOREM SEM TAX A ESTIPULADA, OU QUANDO PROVIEREM DE DETERMINACAO DA LEI, SERAO F IXADOS SEGUNDO A TAXA QUE ESTIVER EM VIGOR PARA A MORA DO PAGAMEN TO DE IMPOSTOS DEVIDOS A FAZENDA NACIONAL . NOS TERMOS DO ARTIGO 161, 1 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, TEMOS QUE () SE A LEI NAO D ISPUSER DE MODO DIVERSO, OS JUROS DE MORA SA

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 MODO FOI O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ROSANA CHAVES RIBEIRO, QUE N ARROU A CONSTRUCAO DE CASA, MURO E PLANTACAO DE FRUTIFERAS HA UM ANO, MAS O EXERCICIO DA POSSE POR MAIS DE 18 ANOS. POR SEU TURNO, A TESTEMUNHA DANIEL MARCELO COUTINHO QUE MORA EM FRENTE AO LOTE HA DEZESSETE ANOS CONHECE OS AUTORES COMO VIZINHOS E AFIRMOU QUE CONVIVIAM HA BASTANTE TEMPO ANTES DE SEREM CASAD

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TA DEVIDAMENTE COMPROVADO O ANIMUS FURANDI IMPUTADO AOS ACUSADOS. NO MESMO SENTIDO, FACIL A CONCLUSAO TAMBEM QUANTO A VIOLENCIA E GRAVE AMEACA PERPETRADA EM DESFAVOR DA VITIMA, POIS CONFORME RELA TADO POR ESTA, FOI AGREDIDA COM UM CHUTE, PARA ENTRAR NO VEICULO PALIO, BEM COMO AMEACADA DE MORTE DURANTE TODO O TEMPO QUE PERMAN ECEU EM PODER DOS ACUSADOS. DESSE MODO, CON