Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1012ª · São Paulo, terça-feira, 27 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 353/12 – Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2146/10 – Ação Ordin�

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator. EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 006/

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em pauta. São Paulo, 09.01.12. Paulo Adib Casseb, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada e

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. indenização por danos morais Embgte.: Cristiano Bispo de Souza, 2º Sgt PM RE 924358-5 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Embgd

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1005ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2230/10 - Nº Único: 0003438-15.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2184/08 - 2ª Aud Cível) Apte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM RE 932849-1 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS,

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 972ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2146/10 – Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2740/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1205ª · São Paulo, terça-feira, 29 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 Embgdo.: Joaquim José Pinto, Sd PM 882451-7 Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605 Desp.: Sã

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1180ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ação Ordinária Cível que pretendia atacar decisão proferida em sede de Conselho de Justificação, acobertada pelo trânsito em julgado – impossibilidade – agravo regimental improvido – decisão homolog

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1058ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579 Embgdo.: o v. acórdão de fls. 382/389 Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem con

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1380ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.: São Paulo, 08 de outubro de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Apó