Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO D A POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS, PELA MESMA FUNDA

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ENTENDO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIO S PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE A S PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONA

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IANIA-GO. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO ESTAREM AUSEN TES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO ( ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DE IRAN, E NCAMINHANDO-A AO JUIZO DE EXECUCOES DESTA CO

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DAMENTADO ACIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICI E-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EXPECA-SE A COMPE TENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, D A CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. O FICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (S ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). RESTA PREJUDICADA A A NALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO; REGIME INI CIAL: SEMIABERTO. DISPENSADA APOS O TRANSITO EM JULGADO PASSADA E M JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A S EREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENA

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 M JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A S EREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISC ALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PR OVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 SEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO SENTENCIADO, CONCEDO A ELE O DI REITO DE RECORRER EM LIBERDADE, SENDO QUE ASSIM SE ENCONTRA POR E STE PROCESSO. CUSTAS, NAO HA, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO AC USADO, O QUAL, INCLUSIVE E DEFENDIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSAR IA A INTIMACAO DETERMINADA PELO TEXTO DO

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTI GO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.690/08), ISTO PELA NATUREZA DO DELITO. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 20 de maio de 2019 _____________________