Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE ACRESCENTO U OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSOLIDACAO DOS A TOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DOCUMENTO

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 UE ACRESCENTOU OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSO LIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFI NITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JOVIANIA, 12 DE JUNH O DE 2.015. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREI

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE IDENTIFICACAO PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. C) NOS TERMOS DO PROV IMENTO N 23/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, QUE ACRESCENTOU OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS , DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMEN

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 MATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MINISTERIO PUBLI REQUERIDO 426364-70.2013.8.09.0095 270 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINIST

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ECIDOS NO ARTIGO 12, DA LEI N. 1.060/1.950. APOS O TRANSITO EM JU LGADO: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A PRESENT E CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART.15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O REGISTRO DO NOME DO CONDENADO NO SINIC SISTEMA NACIONAL

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EI DE EXECUCAO PENAL; F) REMETAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS PENAS DE MULTA APLICADAS E, EM SEGUIDA, EX PECAM-SE MANDADO PARA O CONDENADO EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. SE NAO HOUVER PAGAMENTO, E NCAMINHEM-SE A RESPECTIVA CERTIDAO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADU AL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS D

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CORDO COM O ART.15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL D E GOIAS, PARA O REGISTRO DO NOME DO CONDENADO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; C) OFICIE-SE A SECRETARIA NAC IONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS SENAD, INFORMANDO A RELACAO DOS B ENS DECLARADOS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIAO,

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 MUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO AC ERCA DA CONDENACAO DOS REUS, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEU S DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL; D) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS CONDENADOS NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE ID

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 SPONDE POR OUTRAS ACOES PENAIS EM COMARCA DIVERSA (FLS. 375) FOI CONDENADO NESTA DECISAO NA FORMA POSTULADA NA DENUNCIA, COM FIXAC AO DA PENA EM REGIME FECHADO, HAVENDO FORTES INDICIOS DE QUE POSS A VOLTAR A DELINQUIR. NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2.003 DA PGE, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO CAUSIDICO NOMEADO NO VALOR DE 08 (OITO) UHDS. APOS O DEVIDO TRANSITO EM

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 293, DO CODIGO D E TRANSITO BRASILEIRO, DETERMINO AINDA A SUSPENSAO OU PROIBICAO D E SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTO MOTOR PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, ANTE A GRAVIDADE DO CRIME E O OBITO DAS VITIMAS. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICI