Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de outubro de 2021 Nº 4655, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia, Alexandre Oliveira da Luz, matrícula nº 221266-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/10/2021. Nº 4693- Designar ROBSON RAABI DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 378.352-9, para

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.658/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 03.07.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 06.11.2018, responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de penalidades tributárias a sujeito passivo de obrigações tributárias com sujeição ativa do Estado de Pernambuco, independentemente de regras a que se submetem particulares no exercício de atividades econômicas reguladas. Relação entre os regramentos de complementariedade, e não de especificidade. A 1ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário para confirma

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.397 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 2.822/2017, de 22 DE NOVEMBRO DE 2017.O PR

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de dezembro de 2017 Publicação: terça-feira, 05 de dezembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.400 AVISO DO TRIBUNAL PLENO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subseção III Da Diretoria de Processos Art. 35-L. A Diretoria de Processos tem por finalidade encarregar-se do relacionamento administrativo da Superintendência de Articulação com os órgãos e entidades da administração pública estadual e com as demais unidades administrativas da SEGOV, competindo-lhe: I - elaborar os planos e demais documentos para à execução de atividades relacionadas à polític

Poder Executivo ● 04/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE. PRODEPE. IMPEDIMENTO. FEEF. NÃO PROVIMENTO. 1. Limitação de competência do órgão de julgamento administrativo para a apreciação da constitucionalidade de atos normativos integrantes da legislação tributária estadual (art. 4º, § 10, Lei nº 10.654/1991). Impossibilidade de análise da constitucionalidade da forma prevista na

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3333 - Dispensar WALENIA LEAO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.728-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Senhora do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 23.02.2022. 1400005269.000516/2022-28. Nº 3334 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore Juliana Cristina de Santana, Prof., LPE, II, A mat. 254.687-6, para a ETE senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré da Mata,

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 2 nhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(do