374 resultados encontrados para diretoria de processos - data: 14/08/2025
Página 27 de 38
Processos encontrados
12 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDA Nº 011 DE 01 DE MARÇO DE 2021. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão Especial de Trabalho responsável pela análise e emissão de Nota Técnica, do pedido apresentado pela CEASA O.S. de pagam
Recife, 4 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 229, de 30 de abril de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 15 de abril de 2021, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituiç�
Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 6, de 18/12/2018, do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior, o voto é no sentido de reconhecer o Curso de Bacharelado em Educação Física e de renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, que seguem unificados em Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado e Licenciatura, ofertado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Profº Di
Recife, 14 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3484 - Designar EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof., LPM, I, A, mat. 377.812-6, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005432.000024/2021-12). DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretári
Recife, 19 de julho de 2022 PROCESSO SEI Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ANDREZZA NAYARA FLORENCIO DE FRANCA 00001200049.002818/2022-59 PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO 20 DIAS 08/08/2022 SES INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014
22 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Distribuição de pesos SDSCJ - Médicos e Grupo Ocupacional Saúde Pública - 2021 (Período Avaliativo: 10/2020 a 09/2021) Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Objetivo Garantir o atendimento socioassistencial a população em situação de vulnerabilidade e risco Indicador Taxa de acompanhamento da população em situação de vulnerabilidade e risco no âmbito do CRAS Fonte de Verificação Font
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1698 Trânsito Brasileiro [...]” (fl. 34), cujo remate dispôs: “[...] Ante o exposto, com fundamento no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, determino a aplicação da pena de CASSAÇÃO do direito de dirigir por dois anos do presente condutor podendo após o cumprimento da pena, requerer sua reabi
14 - Ano XCIX Ć NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PATERNIDADE do processo nº 1500000073.001700/2022-86, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI, CNPJ/MF nº 11.842.472/0004-50 e CACEPE nº 0488691-71, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 21.11.2022 e 20.11.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus term
4 - Ano XCIX Ć NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Recife, 22 de março de 2022 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 206/DGP9, de 15 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo no Posto). O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumula
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.135-7 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETORES DE MULTIMÍDIA E TELAS DE PROJEÇÃO. - Vistos. - Trata-se de procedimento licitatório, reali