Diário da Justiça ● 26/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Edição Extraordinária Nº 001 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 25 de dezembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018230381 - Tendo em vista a autorização

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.313-8 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE SRP, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ MOÍDO, AÇUCAR REFINADO, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE DIETÉTICO) PARA AS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINIS

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA MULTA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Quanto à decadência, em se tratando de omissões, não houve pagamento, nada havendo a homologar e, portanto, aplicável é o art. 173, I do CTN. 2. Antes do Decreto 35.678/2010, já ocorria a substituição tributária para tintas, vernizes, massas, impermeabilizantes, lâmpadas, cimento, fórmica, madeira e seus derivados, e pneus e câmaras, por força dos Convênios

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 2.781-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de A

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 4 Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no dia 13/12/2017;RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para integrar

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.214 ANO XLVII RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0021331-26.2014.815.0011. RECORRENTE: RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADO

Poder Executivo ● 11/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Port. Nº 2380, de 25.07.2020, referente a FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, mat. 260.076-5. Onde se Lê: Prof. LP, I, A; Leia-se: Prof. LPE, II, A. 1400005455.000076/2020-40. Ano XCVII • NÀ 148 - 3 POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 08 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Recife, 9 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICEN

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XXVII - à Gerência de Processos Estratégicos e Inteligência de Dados: promover e coordenar o desenvolvimento de melhorias de processos mediante o uso de inteligência de dados; atuar em articulação com a Gerência de Desenvolvimento e Funcionalidades no melhoramento dos sistemas corporativos financeiros; e assessorar processos e projetos estratégicos, no âmbito da Coordenação de Controle do Tesouro