Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 26 de outubro de 2019 Lima de Andrade, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

62 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.11. Declaração de cumprimento no disposto no art. 7º, XXXIII, da CF/88, assinada por sócio ou representante legal devidamente autorizado mediante procuração (Anexo III); Recife, 10 de julho de 2017 ANEXO II DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO ENVOLOPE 3.1.12. Licença Ambiental de Operação (LO) conforme Lei 14.249/2010, para entidades que reciclem o material em suas instalações. 3.2. Endereço para ent

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de outubro de 2022 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 3.070-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a). PROCESSO SEI Nº ADMINISTRAÇ‹O 1400005706.003432/2022-40 Secretária: Mar

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021. Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 285/2021 - instaurado pela Portaria SAD nº 1.929, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOE de 11 de agosto de 2021(16063587), em desfavor da servidora Neide Moura Gonçalo, acusada de acúmulo ilegal de 0

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200144.000199/2020-18 ARLETE RAMIRO DA CRUZ 30 15/03/2020 SES 0001200144.000198/2020-73 LUSINETE MELO DE PAIVA 30 15/03/2020 SES 0001200144.000217/2020-61 LUCIANA HELENA MENDES GOMES FIGUEIRÊDO 60 14/04/2020 SES 0001200144.000223/2020-19 EMILIA MARIA DANTAS SOEIRO 60 14/04/2020 SES 0001200144.000220/2020-85 NATANIELE DE ABULQUERQUE 60 14/04/2020 SES 0001200144.000224/2020-63 MAYRA

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 149 DE 08 DE 08 DE 2019. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO 0419

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 428 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 202 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. Recife, 22 de julho de 2015 192.185-1 352596/15 CLAUDENAILDE DANTAS DA SILVA 30 02.08.15 1° HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII - Analista Administrativo de Procuradoria, especialidade Calculista: diploma de graduação em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia, Matemática ou Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; e IX - Assistente de Procuradoria: certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Ano XCVII • NÀ 178 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orça

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de dezembro de 2019 CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituc