Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 845ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assist. Acus.: SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439 Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente

Caderno único ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 683ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1481/07 – Nº Único: 0003528-91.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1126/06 - 2ª Aud. Cível) – RECURSO DE OFÍCIO Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato ad

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1257ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2774/2012 - Número Único: 0002331-28.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4029/2011 - 2A

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1026ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2479/2011 - Número Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2564/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINI

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ dado provimento ao Agravo, tendo em vista que o Recurso Extraordinário é recebido tão somente no efeito devolutivo, nos termos da Lei nº 8.038/90, remetam-se cópias das principais peças à Auditoria de origem para c

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1409ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): PEDRO TADEU RONQUI PINHEIRO SD 1.C PM RE 920125-4 Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057 "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao apelo fazen

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1304ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FE

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1295ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Justificante(s): EDSON DE ALMEIDA FERNANDES EX-1º TEN PM RE 931153-0 Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630; RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, O

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1225ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 160 DO CODIGO PENAL MILITAR Apelante(s): JOAO BATISTA FLORENCIO SENA REF CB PM RE 780006-1 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,