35 resultados encontrados para e. juiz revisor avivaldi - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (nº 007549/2018 - Processo de origem: 079002/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ unânime, em deferir a Reclamação, determinando a expedição de ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Pessoal para, sob pena de desobediência, dar cumprimento integral à decisão emanada por esta Corte no processo de
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (nº 007561/2018 - Processo de origem: 074958/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 222, parágrafo 1º, do Código
Página 2 de 3 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3· Edição 642ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1109/07 – Nº Único: 0003671-17.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 743/05 – 2ª Auditoria Divisão Cível) Rel.: ORLANDO GERALDI Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. promo
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1637ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado Apelado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA CB PM RE 104391-9 Advogado(s): LU
Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 664ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (2x1), em dar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento ao apelo, com declar
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão" APELACAO nº 003391/2014 (Número Único: 00
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 762ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ primeiro grau. Vencido nesta parte, o E. Juiz Relator que decretava unicamente a prescrição da pretensão executória da pena, ingressando na análise de mérito, mantendo a decisão condenatória. Designado para redigir
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 514ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2010. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 289ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRES