Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 20020110706503 1037087 328491 2839692 20000110456400 265884 2465889 3718994 694988 16795 19980110751170 114997 20030110343316 211585 2595086 126584 1601284 11368484 2840587 991984 4308484 S05384 151988 300184 212385 210285 536488 3380987 2837488 27084 2928291 274384 115593 218785 1859287 35379191 5653795 80796 570193 2694291 1925593 314391 805097 3125793 2649393 301696 2037993 2037993 3634293 2120794 3416695 3845295 2598697 5537495 3557895 694496 2930194 5763495 1782096 212

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2291ª · São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. Processo Eletrônico nº 0800085-16.2017.9.26.0020 - (Controle 6886/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ANDERSON PORFIRIO DA SILVA X FAZENDA P

Caderno único ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2303ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ art. 487, I do Código de Processo Civil; - em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.000,00 (qu

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 672ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Edmilson Silva de Melo, ex-Sd PM RE 964195-5 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Suely Figueiredo Guedes, OAB/SP

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 667ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1483/07 – Nº Único: 0003328-84.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 926/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 224 pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou procedente a demanda ajuizada pela recorrida. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão publicada na data de 03.05.2017, relativa aos Recursos Especiais de números 1.614.721DF e 1.631.485-DF, proferida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, af

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1577ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Paulo, 15 de agosto de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 166385, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ a hierarquia e a disciplina, pilares básicos de uma Corporação como a Polícia Militar. No tocante à aplicação da punição propriamente dita, não se vislumbra tenha a Administração Militar extrapolado

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ do exposto, cite-se a ré. P.R.I.C. São Paulo, 5 de setembro de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto Advogado: TATIANE DE OLIVEIRA DAMACENO OABSP 329670 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXE

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1403ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de Direito. Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544. Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535 665/2