Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 284 MARINA PEDRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.” SALVADOR/BA, 04 de maio de 2020. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000286-90.2016.5.05.0021 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO LEONARDO GONZAGA MATTOS(OAB: 38465/BA) RECORRENTE PAULO R

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO PAULO ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: 33854/BA) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) LEONARDO GONZAGA MATTOS(OAB: 38465/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 285 PODER JUDICIÁRIO "por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de declaração interpostos pe

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 5349 dos autos, a fim de evitar enriquecimento sem causa. Aplica-se a OJ 415 da SDI-I do TST. Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o re

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 N. 0723957-76.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BRUNO TORRES MASSENA. Adv(s).: DF4860100A - KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF2770900A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: HC INCORPORADORA S/A. Adv(s).: DF5297000A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0723957-76.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) BRUNO TORRES MA

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 488 Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. PODER JUDICIÁRIO Plenário Virtual, terça-feira, 14 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) PROCESSO nº 0000150-16.2018.5.23.0056 (ROT) Desembargadora ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE: JUCELIA NUNES D

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 496 solidariamente ao pagamento de indenização por danos material, moral e estético. Honorários periciais e sucumbenciais a cargo das reclamadas. Foi concedido à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Inconformada, a reclamante interpôs Recurso Ordinário às fls. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 575/591 (ID. 5df82d1), p

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 503 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barrionuevo PODER JUDICIÁRIO não participou deste julgamento em razão do usufruto de férias JUSTIÇA DO regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 511 de grupo econômico entre as reclamadas, condenando-as solidariamente ao pagamento de indenização por danos material, PODER JUDICIÁRIO moral e estético. Honorários periciais e sucumbenciais a cargo das JUSTIÇA DO reclamadas. Foi concedido à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Inconformada, a reclamante interpôs Recurso Ordinário às fls. 575/591 (ID

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12077 RV3 SERVICOS LTDA - ME Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 Fixo o montante BRUTO condenatório em R$ 47.803,72, corrigido TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] até 18/08/2016, atualizável no pagamento, sendo R$ 39.836,44 de principal atualizado mais R$ 7.967,28 de juros de mora. Dedução previdenci�

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1484 Determinada a intimação do embargado para manifestação, nos reanálise das provas constantes dos autos, não podendo prosperar termos do art. 152, §4º, do RITRT6. o intuito correlato do embargante. O autor apresentou impugnação aos embargos de declaração às fls. Por outro lado, razão assiste ao embargante, com relação à 1006/1008. ausência de manif