Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA LTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB LICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA D O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLI CIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBIC AO DE CONSUMIR DROGAS; RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DA S MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVI SORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS ME DIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 JESSICA AUGUSTA OLIVEIRA DE ARAUJO EFRAIM JOSE FERNANDES BANDEIRA ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 19.10.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 86/90 E 102 DOS AUTOS, RESPECTI VAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 SSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIM A FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDU ZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCAN DO O BENEFICIADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTR AR PRESO. ENVIAR COPIA DESTA DECISAO: 1) AO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 188458-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY PEREIRA TONELINE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WESLEY PEREIRA TOL ENTINE, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 E SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO A BENE FICIADA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESA. ENVIAR COPIA DESTA DECISAO AO DELEGADO DA DELEGACIA GERAL DA POL ICIA CIVIL DE GOIAS E GIT GERENCIA DE INFORMATICA E TELECOMUNICAC OES, PARA QUE REGISTREM NOS SISTEMAS M-PORTAL E INFOSEG O TEOR DE STA DECISAO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 S), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTA DUAL FUNPES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPR OMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLO CADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO E QUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTO DISPONIVEL N O DIA DE HOJE SE COMPROMETE A COMPARECER ASS

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 R MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS JOSE DE ARAU JO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE E NDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E B EBIDA ALCOOLICA. 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ)

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DARLON GON CALVES DOS REIS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACUSADO ADV ACUS : JOCELIO DA SILVA RIBEIRO : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A UNIFICACAO DA CONDENACAO REFERENTE A GU IA DE EXECUCAO PENAL DE FLS. 43/45 DO PEP, EM OBSERVANCIA AO DISP OSTO NO ART. 66, INCISO III, ALINEA A, DA LEP, RESPEITANDO-SE O D IREITO A DETRACAO, NOS TERMOS DO ART