20 resultados encontrados para equipamentos ltda.. cacepe - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�
6 - Ano XCIX Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 174, DE 22.12.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Ézio Alexandre Gonçalves Alves, matrícula nº 187.699-6, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Monitoramento e Fiscalização 1, no período de 02.01 a 31.01.2023, durante a ausência de seu titular por motivo de gozo de férias
6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede
Recife, 26 de fevereiro de 2015 na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDSON WANDER APOLINARIO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.317-4, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Ensino, da GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.11.14. SIGEPE nº 0539370-0/14. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10 - Ano XCIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IARA DE LIMA ALENCAR 176.349-0 01 11/04/16 1º MARIA ASSUNÇÃO RODRIGUES 129.131-9 03 03/05/16 2º MARIA DO SOCORRO A. DE MEDEIROS MACEDO 179.508-2 01 02/05/16 2º MARIA DO SOCORRO PEREIRA 139.298-0 02 02/05/16 2º MARIA ELISA ARRAES 147.035-3 01 01/03/16 1º MARIA ELSA LUCAS SIQUEIRA 157.486-8 02 11/04/16 1º MARIA EZIA PEIXOTO DE A. GOMES 135.595-3 01 01/04/16 2º MARIA HI
Recife, 24 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 182/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incor
Recife, 9 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OZETE DE SOUZA CABRAL 146.406-0 02 01/07/2015 2° RAQUEL DE FRANÇA 124.860-0 01 03/08/2015 3° REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA 130.115-2 02 01/07/2015 2° ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA 88.442-1 02 03/08/2015 3° TANIA CRISTINA BARBOSA BARACHO 128.041-4 01 01/07/2015 1° DECÊNIO GRE PALMARES MATRICULA Nº MÊSES INÍCIO LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO NOME 129120-3 02 15/06/2015
Recife, 8 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDNAR SETEMBRINO M. DE ARAUJO PEREIRA 163.740-1 1 2º 27/04/2016 ELIANE ARAUJO NASCIMENTO 131.346-0 2 3º 01/06/2016 INACIO ABILIO DE LIMA 107.065-7 2 2º 02/05/2016 IVANICE MARIA MARTINS SILVA 157.600-3 1 2º 02/06/2016 IVONE MARQUES DE SOUZA 147.628-9 2 2º 01/06/2016 JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA 163.773-8 1 2º 14/06/2016 JOSEFA MARCULINO DA SILVA 139.076-7 1 2º 06/06/20
12-Ano XCII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPOSTO INCIDENTE SOBRE ELAS NÃO FOI INCLUÍDO NA SUA ESCRITA FISCAL. E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO FOI OBJETO DO PAGAMENTO PREVIAMENTE FEITO, COM BASE NA ESCRITURAÇÃO. DE MODO QUE NÃO HAVENDO PAGAMENTO PRÉVIO DESTE IMPOSTO, NÃO É DE SE LHE APLICAR A REGRA DO PARÁGRAFO 4º DO ART. 150 DO CTN. MAS SIM, A REGRA GERAL DO ART. 173, INC. I DO MESMO CÓDIGO, CUJO TERMO “AD QUO” DO PRAZO QUINQUENAL É O PRIMEIRO
6 - Ano XCVIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 10 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 4821 - Remover CARICELMA APARECIDA LIMA ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.470-9, para a Coordenação Geral de Gestão de Rede, CCGR, GRE Caruaru, com 40 h