Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 667 REDATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Redator RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CORREIOS. PCCS/2008. PROMOÇÃO. VERTICAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ao contrário do que decidiu o juízo a quo, cabe à empresa adequar e Acórdão Processo Nº RO-0001468-44.2017.5.19.0003 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE AGRALIO DE SOUZA ALVES FILH

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANILDSON MENEZES SILVA(OAB: 3841/AL) 405 RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. CORREIOS. PCCS/2008. PROMOÇÃO. VERTICAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ao Intimado(s)/Citado(s): contrário do que decidiu o juízo a quo, cabe à empresa adequar e - GERVASIO CARVALHO prever em seu orçamento as progressões de níveis e corr

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 716 - MD AL ANTARES CONSTRUCOES SPE LTDA - TIAGO LEANDRO SANTOS BARROS RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, 04 de julho de 2018. REDATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Adalgisa Jatub

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 439 morais. Argumenta que a Turma não se manifestou acerca do problema de segurança de âmbito nacional. Entende pela ausência de fundamentação quanto ao valor fixado à indenização. MÉRITO Os embargos declaratórios objetivam sanar vícios na decisão, sejam de omissão, contradição ou obscuridade, bem como manifesto equívoco na análise dos pressupostos extríns

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 634 REDATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer do recurso ordinário obreiro e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir: a) a promoção vertical para ESPECIALISTA DE CORREIOS - ATIVIDADE SUPORTE, retroativa a 01/02/2011, mas com efeitos f

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 521 Satisfeito o preparo (Id 61404de e 68d1acc). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Despacho Processo Nº RO-0000714-24.2016.5.19.0008 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE THAYANNE SARAH ROMAO CANUTO ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRENTE MARCELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 666 PROCESSO nº 0001241-67.2016.5.19.0010 (RO) RECORRENTE: JOSE BARTOLOMEU DA SILVA ADV. RECORRENTE: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS - Acórdão OAB/AL 6429 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA REDATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 669 encargo da reclamada. A apuração dos descontos previdenciários está prevista no artigo 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPRESA BRASILEIRA DE regulamenta a Lei nº 8.212/91. A contribuição do empregado deverá CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/2008. PROMOÇÃO. ser apurada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art.

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA : 24589 GO - LORENA RIBEIRO 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 41626 GO - GUSTAVO SALDANHA SUCHY DESPACHO : AUTOS N.: 200602049606 (DECLARATORIA) DESPACHO ANTE O PAGAMENTO D A GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, PROMOVA-SE O DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A PARTE INTERESS A

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1051 disponibilização dos cursos por parte da reclamada tratar-se-ia de condição potestativa imposta ao reclamante. Transcreve jurisprudência em favor de sua tese. Repisa que já foi avaliado e obteve notas de excelência e desempenho qualificado, preenchendo os requisitos previstos na norma interna para a EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. progressão sa