855 resultados encontrados para exercicio da funcao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 286861-36.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANA DIVINA ROMEIRO DE SOUSA VITIMA : HELENA MARIA NUNES DESPACHO : CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA NA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA, FACE A MINHA CONVOCACAO PARA PARTICIPAC AO DA JUSTICA ATIVA, NOS DIAS 13 02 2017 A 17 02 2017, EM RAZAO D O EXERCICIO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PENAL REQUER, TAL QUAL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, A DEMON STRACAO CONCRETA DO FUMUS COMISSI DELICTI E A PRESENCA DE UMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 312 DO ESTATUTO PROCESSUAL. ISTO E , DEVE RESTAR DEMONSTRADA SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, PARA ASSEGURAR A INSTRUCAO CRIMIN AL OU A APLICACAO DA LEI PENAL E, AINDA, PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 1.270/.1277, E APLICO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO AO DENUNC IADO LEONARDO FERREIRA ROCHA, PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO CAUTELAR DO EXERCICIO DA FUNCAO DE PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO M UNICIPIO DE NIQUELANDIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , OU ATE QUE EFETIVAMENTE SE ENCERRE A INSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ELIEL GOMES DE MIRANDA BORGES JOSEFFER OLIVEIRA ARAUJO RODRIGO DIAS OLIVEIRA SILVIO ROBERTO ZAGO PABLO BORBA FERREIRA WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : POIS BEM, EM CUMPRIMENTO AO HABEAS CORPUS N 413.221-GO, IMPETRADO EM FAVOR DE PABLO BORBA FERREIRA, REFORCO AS MEDIDAS ALTERNATIVA S A PRISAO FIXADAS, QUAIS SEJAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 POSTO EM SEU TEXTO, FAZENDO MENCAO APENAS A DATA DA INSTALACAO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, QUE SE DEU EM 1/02/1987, EPOCA EM QUE A AUTORA LABORAVA COMO PRESTADORA DE SERVICOS JURIDICOS NO AMBITO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES, CONFORME MENCIONA AS FLS. 03. POUCO IMPORTA, PORTANTO, QUE A ACAO TENHA DEMORADO MAIS DE 5 ANO S A SER AJUIZADA. SOBRE O ASSUNTO, A JURISPRU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DA CAUTELAR DE SUSPENSAO DO EXERCICIO DA FUNCAO PUBLICA DE ESCRIV AO DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM O ART. 319, INCISO VI, DO CPP, PELO PRAZO QUE FIXO EM 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA. OFICIEM-SE AO DELEGADO REGIONAL E TAMBEM A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS. ENCA MINHE COPIA DA DENUNCIA E DESTA DECISAO. INTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA CLEONICE ORLANDO GIESE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS N. 19955965-1/ 09. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : INVENTARIANTE ADV REQTE ADV HERDEIRO : : : ADV INVENTARIANT : 204118-26.2011.8.09.0195 591 INVENTARIO OBS ESLSS GSS GSS OBS 19258 GO - ADRIANA MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DESPACHO : ACOLHO PARECER MINISTERIAL PARA INTIMAR O SINDICO DR. STENIUS LAC ERDA BASTOS PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE EM 5 DIAS SOBRE A INCOM PATIBILIDADE OU NAO DE EXERCER CARGO PUBLICO NOS QUADROS DO TRIBU NAL DE JUSTICA E O EXERCICIO DA FUNCAO DE SINDICO NO PROCESSO. NR. PROTOCOLO : 317577-49.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 326 exercer a funcao de montador. Ademais, o autor sequer comprovou O que se tem, portanto, diante disto, é indisfarçável pagamento de que utilizava veiculo proprio para exercer a funcao. verba salarial com nomenclatura que possibilitasse ao empregador desvencilhar-se de outras obrigações dai decorrentes. A testemunha do autor, afirmou que por ocasiao da admissao, nao