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exercicio do contraditorio

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1.828 resultados encontrados para exercicio do contraditorio - data: 04/08/2025

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TJGO 12/01/2017 - Pág. 2400 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 VIANOPOLIS, 09 DE JANEIRO DE 2017. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO - 1AGRAVO DE EXECUCAO PENAL FALTA DISCIPLINAR DE NATUR EZA GRAVE NECESSIDADE DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO INSURGENCIA MI NISTERIAL SUSTENTA A DESNECESSIDADE DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NAO ACOLHIDO REEDUCANDO EM REGIME FECHADO IRRELEVANCIA EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA RECURSO PROV

TJGO 23/02/2018 - Pág. 2723 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DESPACHO : ROTEIRO DE PENAS PROTOCOLO: 201602803174 REEDUCANDO: EDMILSON FAU STINO DO NASCIMENTO NATUREZA: EXECUCAO PENAL - D E S P A C H O COM FUNDAMENTO NO ART. 118, 2 DA LEP, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO 1 PARA O DIA 21/ 03 /20 18 , AS 1 1 H 4 0MIN . INTIMEM-SE O REEDUCANDO (PESSOALMENTE), SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 19 DE FEVERE

TJGO 07/07/2015 - Pág. 1396 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 BLICA PARA IMPOSICAO DE OBRIGACAO DE FAZER, COM PEDIDO LIMINAR, P ROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DO MUN ICIPIO DE CRISTALINA/GOIAS, TODOS QUALIFICADOS NA PECA VESTIBULAR . CONSIDERANDO A MATERIA VERSADA NOS AUTOS, E, EM ATENDIMENTO AO PRINCIPIO GERAL DE CAUTELA, POSTERGO A ANALISE DO PEDIDO DE ANTEC IPACAO DE TUTELA, DE MODO QUE APRECIAREI

TJGO 24/11/2015 - Pág. 43 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 214442-85.2012.8.09.0051 3757 BUSCA E APREENSAO BANCO SAFRA S/A WHASHINGTON SEBASTIAO DOS SANTOS 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE REPEZZA 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 21308 GO - MARCIA HE

TJGO 03/05/2017 - Pág. 585 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 488546-17.2011.8.09.0175 336 ACAO PENAL DEWAL DOS SANTOS SILVA JESSICA SANDRA ARAGAO DOS REIS 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F DESPACHO : PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE AS FLS. RETRO. O ILUSTRE R. MI N

TJGO 24/04/2015 - Pág. 1232 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ESENTE SUAS CONTRARRAZOES DENTRO DO PRAZO LEGAL (ART. 508). APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. ITAGUARU-GO, 13/04/2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO ATO ORDINATORIO: ESTE J

TJGO 16/12/2015 - Pág. 52 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO), ACOSTAR AOS AUTOS A DATA PARA INICIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, AP RESENTADA A DATA NOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE APOS 20 (VINTE) DIAS DE SUA REALIZACAO. APOS, INTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM ACE RCA DO LAUDO PERICIAL. ACOSTADO

TJGO 24/07/2017 - Pág. 339 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANA LISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHU MA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUS AS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN

TJGO 08/07/2019 - Pág. 471 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201300374785 ACUSADO (A): AIL TON PEDRO SILVA JUNIOR E OUTROS DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESE NTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO PRESENTE FEITO, EM DECORRENCIA DAS RESPOSTAS DE OFICIOS ACOSTADAS AS FLS. 251, 259/260. CUMPRA-S E. CAMPOS BELOS/GO, 28/06/2019. MARCELO A

TJGO 31/10/2018 - Pág. 254 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30

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