Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1458 DE 16 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servido

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0512325-0/2015 JACEGUAS DE OLIVEIRA LEAO 1081209 3º 22/11/2011 SE-0510611-5/2015 MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE 2397129 1º 23/03/2015 SE-0504400-4/2015 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO 2438208 1º 26/07/2015 SE-0508800-3/2015 MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS 2396254 1º 05/04/2015 SE-0515452-4/2015 MARIA DE LOURDES CAMPELO BRITO 1075250 2º 19/11/2015 SE-0514689-6/2015 MARL

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROJETAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 0378471-12; AVENIDA DEZESSETE DE AGOSTO N.1600, CASA FORTE, RECIFE - PE; 2016.000003619909-10 SANDRO MAGNO DOS SANTOS; 0433046-30; RUA FREI ALBERTO SIQUEIRA N.13, CASA, CENTRO, GOIANA - PE; 2016.000003947736-84 SUMONT MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 0575761-49; RUA LUIZ GOMES N.88, 1 ANDAR SALA 03, CENTRO, GOIANA - PE; 2016.000003674932-42 SANDRO PORFIRIO DA SILVA A

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DE LOURDES LIMA CARVALHO 180.068-0 01 03/10/2022 1º MARINEIDE MARIA DE CARVALHO 172.881-4 01 03/10/2022 1º GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.002370/2022-12 MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO NOME 257.049-1 02 03/10/2022 1º CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 143.516-7 01 13/10/2022 1º CELIA REJANE SANTOS ARAUJO BATISTA 154.455-1 02 03/1

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3089, DE 29/08/2016 - PADE Nº 10.107.1020.00046/2013.1.2 – CEPDPC (SIGEPE nº 7410213-0/2012). SIGPAD Nº 2012.14.5.000005 PERITO CRIMINAL – RUBEM RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 209.373-1. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo todas as informações necessárias para a compreensão dos fatos. 4. O autuante, quando da informação fiscal, afirma que houve um equívoco quando da lavratura do auto, pois identificou, posteriormente, o registro de inventário. Portanto, a própria autoridade que solicitou o referido documento reconhece que não houve embaraço à ação fiscal.5. O contribuinte enviou à Administração Fazendá

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 75, em 24/04/2015. Processo Deferido: 2015.000001273787-98. INDUSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 2234,62. Corrigido: 2340,99 e Forma: Espécie. Concedido: 1511,27. Corrigido: 1583,20. Leia-se: Valor concedido: R$ 3.745,89. Valor corrigido: R$ 3.959,78, s

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ressarcimento. 1.1. No caso de operações com terminais de telefonia celular, há regramento próprio para o ressarcimento, de acordo com o §2º do art. 4º do decreto nº 27.764/2005, segundo o qual, o contribuinte inscrito no CACEPE com o código 6120-5/01 (caso da autuada) que tenha efetuado o pagamento do imposto antecipado por ocasião da aquisição interestadual, poderá, quando promover saída dos resp

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/02/2016 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GENITA BEZERRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 47.147-0 TORNAR SEM EFEITO 02 MESES DE LICENÇA PREMIO A PARTIR DE 04/01/2016GRE RECIFE NORTE. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/02/2016 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA NOEMIA PEREIRA GAMA , MATRÍCULA Nº 103.792-2 TORNAR SEM EFEITO

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ou bem. A autoridade autuante considerou como contribuintes não-inscritos as vendas realizadas pelo impugnante para pessoas físicas, tendo em vista a quantidade e habitualidade, caracterizando operações com intuito comercial. Ora, quantidade e habitualidade não caracterizam o comprador de mercadorias como contribuinte. Estes dois requisitos são ínsitos ao vendedor, que faz caracterizá-lo como contr