Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O. DEFIRO O PEDIDO DE EXAME TOXICOLOGICO. OFICIE-SE A JUNTA MEDIC A PARA A REALIZACAO DO EXAME, FORMANDO-SE OS AUTOS PROPRIOS PARA TANTO. APOS A FORMACAO DOS AUTOS, ABRA-SE AS PARTES PARA OS QUESI TOS. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS SE LAV ROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RE GONCALVES DE DEUS PARA APRESENTARES DEFESA PRELIMINAR EM 10 (D EZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO OS DENU NCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS E NAO APRESENTEM AS DEFESAS PREVIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHES A ADVOGADA DA DEF ENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DE

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PA TENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERF ICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. HOUVE EXPOSICAO F ATICA COM CLAREZA, BEM COMO CONSTATOU-SE INDICIOS DE AUTORIA E MA TERIALIDADE DO FATO CRIMINOSO CAPAZES DE

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ________________________________ __________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE J USTICA __________________________________________________________ _ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO ________________ ___________________________________________ WEULER LUCAS DA SILVA ARAUJO ACUSADO - AUTOS N 574 PROTOCOLO 201

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 INDICIADO : EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800277665 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE EDVAN HONORA TO OLIVEIRA DOS SANTOS FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 C/C ARTIGO 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 333 DO CODIGO PENAL. NO JUIZO DE CUSTODIA F OI CONVERTIDA A PRISAO EM FLA

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OS AUTUADOS PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCA NCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA . IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUA LQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO AR CAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SER APENAS MERA IRREGULARID ADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 VE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QU E A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVI R COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QU E O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA PRECIP

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ANIA-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 34850-24.2017.8.09.0175 247 FLAGRANTE JEFERSSON ALVES QUEIROZ SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700348501 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JEFERSSON AL VES QUEIROZ FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 33, CAPU

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A SITUACA O CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, D EVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERD ADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASS EGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARI

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 HAMO O FEITO A ORDEM PARA ASSEGURAR O RITO ESPECIAL PARA OS CRIME S CAPITULADOS NA LEI 11.343/06 ONDE ASSEGURA O PRINCIPIO CONSTITU CIONAL DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. DESTA FORMA, DETERMINO QU E SEJAM OS ACUSADOS NOTIFICADOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE NA CPP, PA RA APRESENTAREM SUAS RESPOSTAS A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, CO NFORME O ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06.