Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1932 por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. (AgRg no REsp nº 1408485/SC, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 19/5/2015). 6. Remessa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1624 Processo 1006091-75.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 188,39 realizado pelo Bacenjud às fls. 102, pois o numerário localizado não é irrisório em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1841 Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 15,00. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1006964-17.2014.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1504 Benedito Elisbon - - Valter Luis Elisbon - - Zeferino Elisbon Espolio - - Vladimir Antonio Elisbon - - Valcir Aparecido Elisbon - Maria Aparecida Sales Elisbon - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos dos mandados de citação (fls. 121, 122, 123, 124, 125, 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1327 Processo 1006951-42.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Fls. 183/185: Encaminhe-se para cumprimento, por se tratar de exceção à ordem de suspensão, nos termos do art. 4, inciso V, do Prov CSM 2549/20, através de contato direto com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2584 do aviso de recebimento de fls. 339/340, dando conta de que o Oficial de Justiça não encontrou os executados, em virtude de mudança de endereço e considerando que a atualização de endereço é dever da parte que participa do processo, com base no disposto no parágrafo único, do art. 274, do CPC, reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1633 registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1491 do E.TJSP: “MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD Base de cálculo DecretoMajoração Ilegalidade Recolhimento Valor venal LiminarPossibilidade: Presente a relevância do fundamento e o perigo da demoraa liminar não pode ser negada. (TJSP; Agravo de Instrumento2024275-86.2017.8.26.0000; Relator (a): Teresa Ramos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1356 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP) Processo 1007271-63.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fernando Maciel Nonato - - IRENE MACIEL NONATO - Paulo Afonso Santos Júnior - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1589 Processo 1010715-07.2017.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Transportadora Sider Limeira Eireli - Vistos.Observo que a parte autora formulou o pedido principal a fls. 73/79, nos termos do artigo 308 do Código de Processo Civil.Desse modo, recebo a petiç