Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3577 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor HENRIQUE TAVARES DE MELO FILHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.837-7, localizado na EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, GRE Nazaré. 1400005336.001358/2022-82. Nº 3578 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 a partir de 16.11.2016 (Ato COTEPE / PMPF nº 21/2016) 3,6880 3,6880 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3,0330 2,9880 3,8600 3,8600 2,9270 .” ERRATA: Portaria SF nº 206/16, de 10/11/2016, DOE de 11/11/2016, referente a Alderico Portela Guerra, onde se lê: matricula 186.630-6; leia-se: matricula 186.630-3. Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário da Fazenda TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2020 Nº 2047 - Designar JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO, mat. 305.939-1, para a função de Supervisora na UMOP-I/ GEMAP/GGPE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.06.2020. 1400004661.000036/2020-08. Nº 2048 - Remover KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 269.930-3, para a EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, GRE Reci

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de março de 2018 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 068/2018 MULTA REGULAMENTAR SF 2017.000003996226-02 TATE 00.168/18-1. AUTUADA: JORGE LUIZ DE MELO MOUL EPP CACEPE 0482990-57. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº044/2018(11) RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. UTILIZAÇÃO DE E

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 006, DE 07.01.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Eduardo Mendes Costa, matrícula nº 169.974-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral de Operações Estratégicas, no período de 10 a 25.01.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias. Art. 2º Esta P

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 IEDA CRISTINA DA SILVA VICENTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 237.745-4 01 01/09/2022 1º JAHILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO 175.148-4 02 01/09/2022 2º JOANA DARC NEVES 196.825-4 01 01/09/2022 1º JOSE EDSON SIMAS PEIXOTO 157.086-2 02 15/09/2022 2º JOSÉ JANILTON GONÇALVES DA SILVA 300.399-0 01 01/09/2022 1º JOSÉ LÚCIO PEREIRA ALVES JUNIOR 191.146-5 02 01/09/2022 2º LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA BRI

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX – isenção do imposto na aquisição interestadual promovida por estabelecimento industrial que realize a transformação de gás natural liquefeito em gás natural gasoso, nos termos do artigo 2º do Anexo 4 do Decreto n° 44.773, de 2017, e do artigo 127 do Anexo 7 do Decreto n° 44.650, de 2017. Art. 2º Para efeito da utilização dos benefícios fiscais, a seguir relacionados, o contribuinte benefici�

Poder Executivo ● 14/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3745 DE 13 DE JULHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Inciso IV do Art. 10, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e do Inciso I do Art. 5º, §2º do Art. 9º, Art. 14 e Art. 17

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022 PROCESSO SEI Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ANDREZZA NAYARA FLORENCIO DE FRANCA 00001200049.002818/2022-59 PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO 20 DIAS 08/08/2022 SES INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1376- Designar EDINEIDE MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.782-5, para a função de Educ. de Apoio na EREF Moysés Barbosa, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000136/2022-69. Nº 1377- D